DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.111272/2024-21, resolve:
Nº 1.329 - Art. 1º Designar ANTONINO ALVES FEITOSA NETO, matrícula nº 1204363, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.334, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de UIRA KULESZA, matrícula n.º
1644456, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET,
para participar do "40th International Conference on Software Maintenance and Evolution
(ICSME 2024)", na cidade de Flagstaff, nos EUA, no período de 06.10.2024 a 13.10.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.126693/2024-57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.337 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso de Jornalismo, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a)
servidor(a) MONICA MOURAO PEREIRA, matrícula nº 1837097, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.119228/2024-60)
Nº 1.339 - Art. 1º Designar ARLETE DOS SANTOS PETRY, matrícula nº 2292957, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor
Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.120885/2024-50)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1102/2024-REITORIA, de 26.08.2024, publicada no D. O. U .
n.º 165, de 27.08.2024, Seção 2, página 23, que trata do afastamento do país de JOAO
SANTIAGO REIS, matrícula n.º 1818226, de modo que:
onde se lê: "no período de 14.09.2024 a 01.10.2024",
leia-se: "no período de 30.10.2024 a 12.11.2024", conforme processo n.º
23077.102188/2024-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 8.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.242972/2024-47, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
SANTANA , matrícula nº 1435120, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade
Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.839, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA, Matrícula Siape nº
2422286, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Instrumentos de Cordas, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.244299/24-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 8.840, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCUS DE ARAUJO FERRER, Matrícula Siape nº 1305550, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Instrumentos de Cordas, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.244299/24-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.915 - Dispensar, a pedido, GERFESON DA SILVA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 0365195,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto
Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-3, processo nº 23079.247447/24-18.
Nº 8.916 - Designar ROBSON DA SILVA BORRALHO, Matrícula Siape nº 2402380, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto
Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-3, processo nº 23079.247447/24-18.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 20 de setembro de 2024, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , matrícula SIAPE nº
261****, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024, seção 02,
página 31.
Onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 26/10/2024",
leia-se: "no período de 11/10/2024 a 27/10/2024".
(Processo 23079.245172/2024-88)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 5.309, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
ompetência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227025/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CECILIA DE MAGALHÃES
MOLLICA, matrícula SIAPE n.º 6371694, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 7.652, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209450/2024-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARTHUR BORGES LEMOS,
matrícula SIAPE n.º 0374868, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.862, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223447/2024-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARLA DE JESUS JORGE, matrícula
SIAPE n.º 0361762, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Classificação: E, Capacitação: 2,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.867, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220203/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA CELIA DE SOUZA
PACHECO, matrícula SIAPE n.º 0375049, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.877, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225342/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACIREMA MARIA THIMOTEO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1769124, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 10, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.885, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200506/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS KNOPMAN, matrícula
SIAPE n.º 0361670, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da EC
103/19, proventos calculados conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.899, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258682/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO COSTA SAYAO,
matrícula SIAPE n.º 0436819, ocupante do cargo de Técnico em Som, Classificação: D,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
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