DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.085, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) SUANNE HONORINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3137944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTICO-RACIAL, FG-02,
DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 806, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010129/2024-14,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 727, de 27 de agosto de 2024, da
Reitora da UFTM, publicada no DOU de 30/08/2024, que trata da concessão de
aposentadoria ao servidor JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE nº 1190953, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior.
Onde se lê: "com proventos equivalentes a 60% da média aritmética, calculados
com base no art. 26, §2º, inciso II e §7º da mesma Emenda."
Leia-se: "com proventos equivalentes a 90% da média aritmética, calculados
com base no art. 26, §2º, inciso II e §7º da mesma Emenda."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria
Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023,
publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no
DOU de 21/05/2024, resolve:
Nº 822 - Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO SOUZA FARIA, realizada por meio
da Portaria de Pessoal nº 738, publicada no DOU de 30/08/2024, Seção 2, pág. 72, em
virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para
a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para
o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação em Iturama/MG,
conforme Portaria de Pessoal nº 812, de 24/09/2024.
Nº 823 - Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO MORAIS MEDEIROS, realizada por
meio da Portaria de Pessoal nº 738, publicada no DOU de 30/08/2024, Seção 2, pág. 72,
em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado
para a última posição da lista de classificados nas vagas reservadas aos candidatos negros,
para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação em Uberaba/MG,
conforme Portaria de Pessoal nº 813, de 24/09/2024.
Nº 824 - Tornar sem efeito a nomeação de RAFFAEL PALMEIRA SANTANA, realizada por meio
da Portaria de Pessoal nº 735, publicada no DOU de 30/08/2024, Seção 2, pág. 72, em virtude
de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última
posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, conforme Portaria de Pessoal nº 814, de 24/09/2024.
Nº 825 - Tornar sem efeito a nomeação de LETICIA MORONI LACERDA, realizada por meio
da Portaria de Pessoal nº 739, publicada no DOU de 29/08/2024, Seção 2, pág. 29, em
virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.
Nº 826 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Efraim Mateus Correa Leite
.Ampla Concorrência
.Iturama/MG
.0704908
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 24/05/2022.
. .Thiago Silva Ferreira
.Negros
.Uberaba/MG
.0903966
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 26/07/2023.
Nº 827 - Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os,
habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Carolina 
Geovanna 
Souza
Mendes Gonçalves
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0301706
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 13/08/2024.
. .Henrique Lawrence Lopes
Fe r r a z
.Pessoas 
com
Deficiência
.Uberaba/MG
.0317366
.Posse em outro cargo inacumulável,
publicada no DOU de 16/09/2024.
Nº 828 - Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no
Concurso Público para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com
jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Nucyla Beatriz Gomes dos
Reis
.Ampla concorrência
.Uberaba/MG
.0706914
.Aposentadoria, publicada no DOU
de 01/02/2023
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor nas datas de suas publicações.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria
Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2024,
publicado no DOU de 03/01/2024, com retificação publicada no DOU de 17/01/2024, e o
Edital de Homologação nº 40/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com jornada de 40
horas semanais e Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
. .Mateus Calixto Pereira dos
Santos
.Ampla concorrência
.Departamento de
Física Aplicada
-
ICTE 
-
Uberaba/MG
.0934711
.Portaria 
do
MEC 
nº
2, 
de
04/01/2024, publicada no DOU de
08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FERNANDA CRISTINA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 05/10/2024 a 11/10/2024, para participar,
apresentando trabalho, no VPPC 2024 - IEEE Vehicle Power and Propulsion, na cidade de
Washington DC, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.037245/2024-29);
RENATA MELLO GIONA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 03/11/2024 a 07/11/2024, para participar de missão internacional
referente ao Programa Embaixador da UTFPR - "Edição Licenciaturas no Sul Global", na
cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.041216/2024-61);
TAISA PINETTI PASSONI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01/10/2024 a 12/10/2024, para participar de visita técnica à
University College London, na cidade de Londres, no Reino Unido, com ônus CNPq
(Processo n° 23064.030079/2024-30);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 387, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARILUZE MARIA SOUZA SARDINHA, matrícula Siape nº 182****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 15
a 23 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "55º Fall
Scientific Symposium - Annual Meeting of American Academy of Ophalmology", em
Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23534.017793/2024-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 389, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDO BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 22 a 28 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 COSTEM - 9º
Congresso em Controvérsias em Transplante de Células-Tronco e Terapias Celulares", em
Berlim, Alemanha. (Processo nº 23533.031673/2024-74)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CATHERINE SONALY FERREIRA MARTINS, matrícula Siape nº 305****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica, do Hospital Universitário
Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede
Ebserh, no período de 02 a 06 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar
do curso "Course: Diagnosis, treatment, and management of Eosinophilic esophagitis (EoE)
patients" na Azienda Ospedale - Universidade de Pádua, em Pádua, Itália. (Processo nº
23769.013074/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ERIKA MARIA DE ARAÚJO
MORAES RODRIGUES, matrícula nº 217****, do quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

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