DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024093000032
32
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Márcio Moura de Castro, SIAPE nº 1005722, do encargo de SUBSTITUTO
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação
Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País -
DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.007537/2024-54.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 311, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Igor Secundo Dias Bernardes, SIAPE nº 2043065, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e
Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.007435/2024-39.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.833, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/10/2024, a servidora MARINA MAGALHÃES DE
MORAIS, Matrícula SIAPE n.º 1110283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em continuidade ao mandato vigente, ou seja, a partir de 01/10/2024
até 13/07/2025, conforme a Portaria GR nº 1316/2023 publicada no Diário Oficial da União.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 01/10/2024, o servidor HELDER RONAN DE SOUZA
MOURÃO, Matrícula SIAPE n.º 3324750, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Comunicação Social-Jornalismo,
junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, em continuidade ao
mandato vigente, ou seja, a partir de 01/10/2024 até 13/07/2025, conforme a Portaria GR nº
1316/2023 publicada no Diário Oficial da União.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.844 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRÍGUEZ, Matrícula SIAPE n.º 1150378,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º DESIGNAR o servidor STEFAN JOSEF EHBAUER, matrícula SIAPE n.º 2899528,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador
do Curso de Bacharelado em Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Ciências Exatas -
ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.850 - ATUALIZAR o fundamento legal da aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais concedida, inicialmente, com fundamento no Art. 40, inciso III alínea "c" da
Constituição Federal, para aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais,
decorrente de doença grave prevista em lei, fundamentada no Art. 40, inciso I da Constituição
Federal cc Arts. 6º-A e 7º da EC 41/2003, do servidor ALTEVIR MAGALHÃES, matrícula SIAPE N.º
0400912, ocupante, quando em atividade, do cargo de Contador, nível de capacitação 03,
padrão de vencimento 15, do Quadro de aposentados da Fundação Universidade do
Amazonas.
Nº 1.853 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/10/2024, o servidor JOSÉ CARLOS CALADO SALES
JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1976965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia de
Materiais - DEMA/FT, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 11/10/2024, o servidor JAIME CASANOVA SOEIRO
JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 3013277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia de Materiais - DEMA/FT, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.855 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ELISA FREIRE MENEGHINI,
Matrícula SIAPE nº 0401658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7,
Nível 703 em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na
Coordenação Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC Nº 47/2005 c/c
com Art. 3º da EC Nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com o direito adquirido a
partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 312019 a partir de 01.10.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.085638/2024-
13, resolve:
Nº 1.201 - Reconduzir, com mandato de 2 (dois) anos, a docente Elaine Moreira para
exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos Latino-Americanos do Instituto de
Ciências Sociais (FG-02).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.085999/2024-51,
resolve:
Nº 1.202 - Dispensar, a pedido, o docente Rodrigo Santos de Faria da função de Chefe do
Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FG-01).
Nº 1.203 - Designar o docente Pedro Paulo Palazzo de Almeida para exercer a função de
Chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 1.204 - Designar a docente Elane Ribeiro Peixoto para exercer a função de Subchefe do
Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FG-02).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.088746/2024-30,
resolve:
Nº 1.205 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/10/2024, o servidor André Pontes Gaio da
função de Assistente da Reitora (FG-01).
Nº 1.206 - Designar, a pedido e a partir de 7/10/2024, a servidora Anna Luiza de
Vasconcellos Cavalcanti Morato para exercer a função de Assistente da Reitora (FG-01).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.158520/2019-46, resolve:
Nº 1.207 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais das Funções de Coordenação de
Curso (FCC) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU):
I. designar ANA ELISABETE DE ALMEIDA MEDEIROS para exercer o encargo de
substituta eventual da COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código FCC, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar ANA CAROLINA CORDEIRO CORREIA LIMA para exercer o encargo de
substituta eventual do COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO - DIURNO, código FCC
01, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO para exercer o encargo de
substituta eventual do COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO - NOTURNO, código FC C
01, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0766/2024.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.158475/2019-20,
resolve:
Nº 1.208 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos cargos de Função
Gratificada (FG) e de Função de Coordenador de Curso (FCC) da Faculdade de Ciência da
Informação (FCI):
I. designar RODRIGO RABELLO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da COORDENADORA DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA, código FCC, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar ANA LÚCIA DE ABREU GOMES para exercer o encargo de substituta
eventual da COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO, código FCC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
III. designar SILMARA KUSTER DE PAULA CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual da COORDENADORA DO CURSO DE MUSEOLOGIA, código FCC, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar GREYCIANE SOUZA LINS para exercer o encargo de substituta
eventual da COORDENADORA DE EXTENSÃO, código FG-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar LILLIAN MARIA ARAÚJO DE REZENDE ALVARES para exercer o
encargo de substituta eventual da COORDENADORA DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA, código
FCC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0845/2023.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.158846/2019-73,
resolve:
Nº 1.209 - Art. 1º Designar a servidora DENISE BACELLAR NUNES para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora de Acompanhamento e Mediação de Conduta (AAMC),
código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Ato da Reitoria nº 0468/2020, publicado no DOU de
1º/4/2020, seção 2, página 51.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MIRIAN FRONZA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 11/10/2024 a 11/10/2027 (incluindo trânsito), para realizar
Doutorado,
em Coimbra/Portugal,
com ônus
limitado,
conforme Proc.
Eletrônico
23106.065979/2024-64.
ROGÉRIO MAZALI, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 07/10/2024 a 06/10/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Auckland/Nova Zelândia, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.067648/2024-69.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
ROBSON DOMINGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 12/10/2024 (incluindo trânsito),
para participar da reunião ITU WP5D, em Genebra/Suíça, correspondente a afastamento do
país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.070688/2024-98.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 19/09/2023, seção 2, página 32, referente à autorização
de afastamento da servidora ALETÉIA PATRÍCIA FAVACHO DE ARAÚJO VON
P AU M G A R T T E N ;
onde se lê: "de no período de 01/01/2024 a 31/12/2024",
leia-se: "no período de 01/01/2024 a 26/12/2024", conforme Proc.
Eletrônico 23106.097064/2023-37.

                            

Fechar