DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.958 - Dispensar a Professora do Magistério Superior FABIANA BRANDÃO ALVES SILVA
da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Farmácia Noturno da Faculdade de
Ciências da Saúde (FCC).
Nº 1.959 - Designar o Professor do Magistério Superior RODRIGO FONSECA LIMA para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Farmácia Noturno da
Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.194, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.023559/2024-09, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, WENDRIO SALES DE MELO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Entomologia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e
da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 27 de setembro de 2024 a 26 de março de 2025, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 36/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de setembro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.198, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFA C, e
o que consta no processo administrativo nº 23107.023943/2024-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANE GARCIA SILVA, Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1523266, da função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Letras,
Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.200, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.023943/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA CODINHOTO,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE Nº 2326844, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu Profissional em Letras, Símbolo FUC-001, e a servidora ROSANE GARCIA SILVA,
Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula
SIAPE nº 1523266, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, para o
biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário desta Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.201, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.011242/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ZEZILDA DOS SANTOS DE ARAUJO, esposa
do ex-servidor aposentado desta Universidade, JOAO LIRA PERES, falecido em 3 de maio de
2024, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item
6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e
13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU,
com efeitos retroativos a 3 de maio de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MAGDA
CARMELITA SARAT OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1509353, Professora do Magistério
Superior, no período de 2 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2024, para participar do
Projeto da UFGD do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, em
Cidade do México, México. Processo nº 23005.020711/2024-31.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.031094/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pela média das contribuições,
a MARIA JOSE ALBUQUERQUE SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2412979, Classe D - Associado, Nível 703, com jornada de
trabalho de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO, com fundamento no(a) artigo 40, §
1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2.Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 611, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.027707/2024-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE ANTONIO
GASPAR NETO, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE
nº 406053, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO E AÇÕES
EM SAÚDE/PROAES, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.014129/2024-99, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, decorrente de doença
grave, ao servidor CRISTIANO VIEGAS PEREIRA, matrícula SIAPE 2141328, sob o Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E,
Padrão 407, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotada no CO L ÉG I O
UNIVERSITÁRIO, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41/2003, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/2019, constado a
data de invalidez anterior a 13/11/2019, conforme Laudo Pericical nº 122.734/2024, com
proventos calculados pela média das remunerações, com base no Art. 1º da Lei nº
10.887/2004. 2.Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 619, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.023321/2024-76, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a
GERSINO
DOS SANTOS
MARTINS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C-Adjunto, matrícula
SIAPE nº 1100121, sob Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS/CCH, desta Universidade, nos termos do artigo 10, §
1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média Aritmética.
2.Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 623, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.022969/2024-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GISLANE ROMAO
BORGES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1284122, Classe E,
Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE AMBULATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a)
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.017429/2024-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MANOEL DA
CONCEICAO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula
SIAPE nº 396672, Classe D - Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.026827/2024-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO ROBERTO
MOCELIN, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1101124, Classe E,
Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE CLÍNICA CIRÚRGICA/HUSUP, com fundamento
no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA