DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.030287/2024-96, resolve:
Declarar vago, a
partir de 29/08/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 310464, ocupado por SANDRO GUSTAVO SOUSA
SANTOS, matrícula SIAPE 2378337, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO/DIB, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.030226/2024-29, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAO GUILHERME FERREIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 3413918,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, sob o código de vaga 317099, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria
por incapacidade permanente ao
trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor SEBAS T I ÃO
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 383.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme
processo nº 23108.068346/2024-98. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 502, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a servidora TACIANA MIRNA SAMBRANO, Siape: 1645759, ocupante
do cargo de Professora de Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e
organização do Instituto de Educação - DEOE/IE do Campus Universitário de Cuiabá, para
prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. A servidora deverá apresentar-se ao Órgão de origem após o término
da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 28/10/2024 à
27/10/2026. Conforme processo nº 23108.059847/2024-83.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 500, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 398, DE 9 DE AGOSTO DE
2024, publicada no D.O.U. Nº 187 de 26/09/2024, Seção 2, p. 33, conforme segue:
Onde se lê: Nomear o servidor THIAGO MIRANDA TUNES, matrícula SIAPE nº
1010337, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia-
FCT/CUVG/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Leia-se: Nomear, pro tempore, o servidor THIAGO MIRANDA TUNES, matrícula
SIAPE nº 1010337, para o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Ciência e
Tecnologia-FCT/CUVG/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
(Processo nº 23108.055821/2024-66).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.163-RTR/UFMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.027896/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento de RENATO PORFIRIO ISHII, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar da Missão Web Summit
Lisboa 2024, em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.165 RTR/UFMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.026806/2024-41, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de setembro de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor RAFAEL DOS PASSOS CANTERI, código de vaga 41422, lotado
no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para o qual foi nomeado
conforme Portaria nº 2426, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.166-RTR/UFMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.027554/2024-77, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar da "18 th International Conference on Wetland Systems for Water Pollution
Control", em Fort de France, Martinica, no período de 20 de novembro a 2 de dezembro de
2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.167-RTR/UFMS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23448.004362/2024-00, resolve:
Autorizar o afastamento de CHRISTIAN MULEKA MWEWA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do evento "Ciclo de
Diálogos Cuerpo, Educación Y Sociedad", em La Plata, Argentina, no período de 19 de
outubro a 1º de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86; resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EISENHOWER DALLADYER SALLES TEIXEIRA,
habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº
2735, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 966339,
proveniente da vacância de CESAR HENRIQUE FERREIRA COELHO, conforme Portaria
PROGEP nº 06, de 02/04/2023, publicada no DOU de 04/01/2023.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP Nº 1.261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
considerando: o Processo UFOP de
concurso público nº
23109.009317/2024-84; o
Processo UFOP de nomeação
nº 23109.009663/2024-62;
resolve:
Retificar a Portaria PROGEP nº 979, de 15 de agosto de 2024, publicada no
DOU de 19/08/2024, p. 35,
onde se lê: "... Nível de Classificação X, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,"
leia-se "... Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I," "
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1556866, de 26 de setembro de 2024,
resolve:
Nº 1.393 - EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO FELIPE PERES REZER, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2336450, do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 01 de outubro de 2024.
Nº 1.394 - NOMEAR a servidora RAQUEL POTTER GARCIA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1054424, como Coordenadora Acadêmica Interina, do Campus Uruguaiana, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 01 de outubro de 2024.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1556798, de 26 de setembro de 2024; resolve:
Nº 1.395 - DISPENSAR o servidor RODRIGO BRANDÃO MANSILHA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1359506, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.397 - DESIGNAR o servidor GILLEANES THORWALD ARAUJO GUEDES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1461581, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de
2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e
o que consta no Processo nº. 23100.006706/2024-38, resolve:
Nº 1.400 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE DA COSTA MENDES
MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 278 de
11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, homologado através do Edital nº 436 de
24/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, no código de vaga nº 933120 decorrente da
redistribuição de Carlos Alexandre Oelke.
CONSIDERANDO o determinando na COTA n. 00158/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU,
referente ao Processo Judicial nº 5008821-47.2024.4.04.7200, nos termos do Processo nº
23100.010245/2024-06, com base na alínea "b" do inciso III do artigo 36 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 1.401 - REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor LEANDRO ANTONIO THESING, SIAPE
2056295, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal
do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Campus Alegrete, na Cidade de Alegrete/RS, para
passar a ter exercício na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na Cidade de
Florianópolis/SC.
O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo
na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta
portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1558052, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.402 - DISPENSAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1896536, da função de Coordenador do Curso de Educação do Campo,
do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.404 - DESIGNAR a servidora CARLA VALERIA LEONINI CRIVELLARO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3061185, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação do
Campo, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FC C .
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

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