DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.663/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.026187/2024-13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor JOAO FRANCISCO SILVA DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE nº 1099837, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C415, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.664/UFPEL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028123/2024-49, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0421528, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.701/UFPEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.021119/2024-50, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANE PRADO KANTORSKI,
da Faculdade de Enfermagem, no período de 27 de outubro a 09 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica
de fomento à internacionalização na Università degli Studi di Torino, em Turim/Itália.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.703/UFPEL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.029366/2024-02, resolve:
Designar a servidora CINTIA VIEIRA ESSINGER, ocupante do cargo de Arquiteto
e Urbanista, SIAPE nº 2544994, SIAPECAD nº 01832663, lotada no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento
do Plano Diretor, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de setembro de 2024
a 08 de outubro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 799/GR/UNIR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.010870/2022-99; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, matrícula
SIAPE n.º 1805301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho
(DEF-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar da publicação
da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 800/GR/UNIR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.010870/2022-99; resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO SEVERO DA LUZ NETO, matrícula SIAPE
n.º 0701123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho
(DEF-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 511, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no Processo nº 23129.017332/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA BARBARA DE
MAGALHÃES BETHONICO, matrícula SIAPE 1743302, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de vaga nº 268798, Nível 004, Classe D -Associado, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de
Gestão Territorial Indígena (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com
fundamento no Art. 20, §2º, II, da EC nº103/2019.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 512, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no Processo nº 23129.014982/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS RAMON
FRANCO, matrícula SIAPE 1216406, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de vaga nº 748577, Nível 001, Classe E-Titular, em regime de 40 (quarenta)horas
semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Química(ADMINISTRATIVO) desta
Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art.10, §1º, I, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 23/09/2024 e recebida em
23/09/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7152 de 16/09/2024, publicado no D.O.U.
de 17/09/2024, seção 2, página 38, que nomeou Thiago Luiz de Sousa.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.102243/2019-38 e
23112.102244/2019-82, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CLAUDMARCIO
COTA DA SILVA, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente do falecimento da servidora Silmara Helena Capovilla,
publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2024, seção 2, pág. 36, código nº 255353.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.567, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
APARECIDA MARIA CATAI ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
20/10/2024 a 27/10/2024 para apresentação de trabalho científico no "13th ES G CO
Meeting, International Conference of the European Study Group on Cardiovascular
Oscillations", em Saragoza/Espanha, com ônus CNPq.
(Processo SEI n° 23112.027871/2024-94).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.620 - NATALIA ANDREA VIANA BEDOYA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/10/2024 a
31/07/2025, para realizar Pós-Doutorado na Université Aix-Marseille, Institut de Mathémathique
de Marseille, em Marseille, França, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.023291/2024-28).
Nº 1.621 - EDUARDO DAL AVA MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Desenvolvimento Rural-Ar/CCA desta IFES, no
período de 09/10/2024 a 12/10/2024, para participar do II Simpósio de Enfermedades de
Plantas e reunião, na Universidad Católica Nuestra Señora de La Asunción, Unidad
Pedagogica María Auxiliadora, em Maria Auxiliadora, Paraguai, com ônus limitado
(Processo SEI n° 23112.024642/2024-18).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.011318/2022-78,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Grazielle Feliciani Barbosa como Coordenadora
pro tempore dos Cursos de Graduação em Matemática da Universidade Federal de São
Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de
01/08/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/08/2024, a Portaria CCET nº 293/2022, de 15
de julho de 2022, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 2022, Seção 2, página 31, que
designou o Prof. Dr. Rafael Fernando Barostichi para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 487, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006730/2024-38,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Anderson Ferreira da Cunha como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos, com
Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar, a partir de 25/09/2024, a Portaria CCET nº 454/2024, de 26
de março de 2024, publicada no D.O.U. de 04 de abril de 2024, Seção 2, página 35, que
designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
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