DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1755, de 24 de setembro de 2024, que trata da
designação de ALBERTO PINTO SOUZA JÚNIOR, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2024, Seção 2, pág. 29, onde se lê: "...Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Primeira Seção...", leia-se: "...Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.777, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº
10951.007326/2024-58, resolve:
Dispensar MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658336, da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional, código
FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.779, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº
10951.007326/2024-58, resolve:
Dispensar JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663886, do encargo de substituto eventual do
Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado São Paulo, em virtude de sua designação para exercer a referente função.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.778, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 6 de março
de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no
Processo SEI nº 10951.007326/2024-58, resolve:
Designar JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663886, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensado da
função que atualmente exerce.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 10839.000393/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, VINÍCIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES, Procurador da
Fazenda Nacional, Siape nº 1347050, da Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos,
no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.773, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c
o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de
março de 2020 bem como o disposto no Processo 19839.000393/2024-11, resolve:
Designar VICTOR MAURÍCIO DOUSSEAU DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 3412900, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos,
no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº
13083.207089/2024-98, resolve:
Nº 1.294 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALCIR MORAIS DE LUCENA,
matrícula SiapeCad nº 00834099, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10.
Nº 1.295 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO GI L DA Z I O
BATISTA, matrícula SiapeCad nº 02007405, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.10.
Nº 1.296 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALCIR MORAIS DE LUCENA,
matrícula SiapeCad nº 00834099, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.07.
Nº 1.297 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO GI L DA Z I O
BATISTA, matrícula SiapeCad nº 02007405, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.07.
FABIANO COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº
13083.207308/2024-39, resolve:
Nº 1.299 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.05.
Nº 1.300 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00854971, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.10.
Nº 1.301 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.10.
Nº 1.302 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00854971, da Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.07.
Nº 1.303 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO AURELIO DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SiapeCad nº 00015450, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.07.
FABIANO COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº
340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 215, de
18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.402132/2024-09, resolve:
Nº 1.305 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CID CARLOS COSTA DE
FREITAS, matrícula SiapeCad nº 00057213, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Aplicação Tecnológica da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 1.306 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDEONEY CLAU D I O
CAVALCANTE SOMBRA, matrícula SiapeCad nº 00011693, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Aplicação Tecnológica da Coordenação-Geral de Pesquisa e
Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 1.307 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALDO ALVES DO AMARAL,
matrícula SiapeCad nº 01292450, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de
Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LabLD (SP) da Coordenação-Geral de Pesquisa
e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG - 1 .
Nº 1.308 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CID CARLOS COSTA DE
FREITAS, matrícula SiapeCad nº 00057213, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LabLD (SP) da Coordenação-Geral
de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FABIANO COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de
Pessoal RFB nº 215, de 18 de setembro de 2024, e o que consta no e-Processo nº
10265.399462/2024-00, resolve:
Nº 1.312 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IZABELLE KAROLLINE
DAMASCENO CATANHEIDE, matrícula SiapeCad nº 01654498, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.313 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OTAVIO LIRA FERREIRA
MAIA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00016810, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
FABIANO COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.073301/2024-98, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO JOSE DE
MEDEIROS BAPTISTA, matrícula Siapecad nº 881115, da Função Gratificada de Assistente
da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-2.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 276, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º
da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10906.435070/2024-11, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSVALDO TOSHIO
YAMASHITA, matrícula Siapecad nº 0057670, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gestão Corporativa- SECOR da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz
do Iguaçu/PR, código FCE-1.05.
FABIO EDUARDO BOSCHI