DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 13 de setembro de 2024, seção
2, edição nº 178, página 45, de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, onde se lê: "..., no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 14 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.425, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002644/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, FLAVIA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1744801, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete do Arquivo
Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.428, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128283/2023-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 26 de setembro de 2024, MARCOS ANTONIO DE SOUZA,
matrícula Siape nº 3357874, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio
da União no Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.429, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 14022.076347/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula Siape nº 2765911, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Diretoria de Tecnologias de Identificação
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.449, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001773/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO SOUZA NUNES RODRIGUES, matrícula Siape nº
1274024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação da
Inteligência Artificial Responsável, da código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fomento
da Inteligência Artificial Responsável da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria
de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.457, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002284/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de outubro de 2024, DENISE MARIA NEUMANN,
CPF nº ***.620.650-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter
temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de
dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do
Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito
da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido
no Processo SEI nº 10113.000594/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora LÍVIA RESENDE
LARA, matrícula SIAPE nº 1508121, Coordenadora de Assuntos Societários, em exercício na
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no período de 08/10/2024
a 12/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento
"VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública", a ser
promovida pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 11.348, de 26 de setembro
de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 27 de setembro de 2024.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor
RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, Diretor de Infraestrutura de Dados
da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "no
período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024", leia-se: "no período de
29 de setembro a 05 de outubro de 2024", e onde se lê: "para participar do
Diálogo político da Aliança Digital ALC-UE, em Montevidéu, Uruguai", leia-se:
"para participar do Diálogo político da Aliança Digital ALC-UE e da Reunião
Ministerial - Cúpula de Ministros e Altas autoridades sobre ética e IA na
América Latina e Caribe, em Montevidéu, Uruguai".
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência e considerando a Portaria nº
20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024
e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem
como o que consta no Processo 00100.002696/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kátia Macarini Gonçalves, matrícula SIAPE nº
1825431, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação - ATI, para sem
prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de
Tecnologias de Identificação - DITI, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.920, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.065472/2024-40, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública MARIA DAS DORES ALVES
MARINHO, matrícula SIAPE nº 3071785, ocupante do cargo de Perfurador Digitador,
oriunda do Ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de
Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho na Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso -
SR/PF/MT do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso -
SR/PF/MT assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às
atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.931, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.021456/2024-08 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RODIVAL LIRA DA CONCEICAO,
matrícula SIAPE nº 3411758, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e
Eletricidade - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Superintendência da Zona Franca de Manaus, do
Ministério 
do 
Desenvolvimento,
Indústria, 
Comércio 
e 
Serviços,
por 
tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência da Zona Franca de Manaus, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assegurar que o empregado não exercerá
atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer
desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.029796/2024-79, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do servidor público ADAILTON DE JESUS SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2017643, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e
Orçamento, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União,
para compor força de trabalho na Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas
e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Cabe a Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos assegurar que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições
do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.979, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.064685/2024-54, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANA CRISTINA CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3220009, ocupante do emprego de Assistente de
Contabilidade - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima- RR -
TRE/RR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR