Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024093000045 45 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO I EX-TERRITÓRIOS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO JURÍDICO . .1 .ADALBERTO ALCANTARA DO COUTO .05504.018032/2018-41 .EC nº 98/17 . .2 .ALEX DE OLIVEIRA .05504.006181/2018-68 .EC nº 98/17 . .3 .ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA .05504.018551/2018-18 .Lei nº 13.681/18 . .4 .EMERSON RENON SILVA E SILVA .05504.016483/2018-44 .EC nº 98/17 . .5 .GEAN CARLOS SILVA BATISTA .05502.002522/2015-01 .EC nº 98/17 . .6 .GEORGE ERNESTO COLARES GONSALVES .05504.012776/2018-52 .Lei nº 13.681/18 . .7 .ILZA MARIA DA SILVA FACUNDES .05504.019479/2018-38 .Lei nº 13.681/18 . .8 .JOSE NAZARENO CARDOSO BITENCOURT .05504.008120/2018-35 .EC nº 98/17 . .9 .MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA NASCIMENTO .05502.004288/2015-49 .EC nº 98/17 . .10 .MARIA DE FATIMA COUTO DE ARAGÃO .05504.012231/2018-46 .Lei nº 13.681/18 . .11 .MARIA JOSÉ SANTOS FONSECA .05504.005882/2015-37 .EC nº 98/17 ANEXO II - EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .E M P R EG O .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALEX DE OLIVEIRA .05504.006181/2018- 68 . Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .PROFESSOR DE ENSINO DE 1º GRAU .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .EMERSON RENON SILVA E S I LV A .05504.016483/2018- 44 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .PROFESSOR - 1ª A 4ª SÉRIE .INTERMEDIÁRIO .A .I . .3 .JOSE NAZARENO CARDOSO B I T E N CO U R T .05504.008120/2018- 35 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O .INTERMEDIÁRIO .A .II ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .CLASSE . .1 .ADALBERTO ALCANTARA DO COUTO .05504.018032/2018- 41 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .AGENTE DE POLÍCIA .TERCEIRA . .2 .MARIA JOSÉ SANTOS FO N S EC A .05504.005882/2015- 37 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .AGENTE DE POLÍCIA .TERCEIRA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA .05504.018551/2018- 18 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "c", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .GEORGE ERNESTO COLARES G O N S A LV ES .05504.012776/2018- 52 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "a", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .3 .ILZA MARIA DA SILVA FAC U N D ES .05504.019479/2018- 38 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "c", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .INTERMEDIÁRIO .A .II . .4 .MARIA DE FATIMA COUTO DE ARAGÃO .05504.012231/2018- 46 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV, Tabela "b", da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE .INTERMEDIÁRIO .A .I ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .E M P R EG O .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .GEAN CARLOS SILVA BATISTA .05502.002522/2015-01 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .AU X I L I A R O P E R AC I O N A L DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .2 .MARIA DAS NEVES DE A L M E I DA NASCIMENTO .05502.004288/2015-49 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .P R O F ES S O R DE 1ª A 4ª SÉRIE .INTERMEDIÁRIO .A .IFechar