DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024093000049
49
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.49
.MARIA ALBA LIMA VIEIRA LEÃO
.05504.012892/2018-71
.EC nº 98/17
.
.50
.MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS
.05504.015520/2018-05
.EC nº 98/17
.
.51
.MARIA EDIRENE ABREU DA SILVA
.05504.010393/2018-40
.EC nº 98/17
.
.52
.MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA E SILVA
.05504.014665/2018-81
.EC nº 98/17
.
.53
.MARIA LUCIA LUIZ VARELA ISACKSSON
.05504.004563/2018-57
.EC nº 98/17
.
.54
.MARIA NILDA BAIA MORAES
.05504.018430/2018-68
.EC nº 98/17
.
.55
.MARIA PIRIS DOS SANTOS DIAS
.05504.011429/2018-11
.EC nº 98/17
.
.56
.MARIA ROSIMARY ALMEIDA DOS SANTOS
.05504.022459/2018-44
.EC nº 98/17
.
.57
.MENEGILDO DE MORAIS PASTANA
.05504.004555/2018-19
.EC nº 98/17
.
.58
.OSVALDINO LEÃO DA GAMA
.05504.012188/2018-19
.EC nº 98/17
.
.59
.OTONIEL AVELINA CALADO
.05504.013974/2018-33
.EC nº 98/17
.
.60
.PEDRO CANIZIO DE SOUZA DA SILVA
.05504.006927/2018-33
.EC nº 98/17
.
.61
.RAIMUNDA DOS SANTOS PIRES
.05504.006962/2018-52
.EC nº 98/17
.
.62
.RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DOS ANJOS
.05504.001863/2015-31
.EC nº 98/17
.
.63
.RAIMUNDO OTAVIO CARDOSO BENTES
.05504.006113/2018-07
.EC nº 98/17
.
.64
.REGINALDO SILVA D'OLIVEIRA
.05504.014626/2018-83
.EC nº 98/17
.
.65
.REINALDO ALMEIDA DA SILVA
.05504.023612/2018-51
.EC nº 98/17
.
.66
.REJANE NUNES GOMES
.05504.010111/2018-12
.EC nº 98/17
.
.67
.RENILDA MARTINS RODRIGUES
.05504.006848/2018-22
.EC nº 98/17
.
.68
.RITA FERREIRA DE BRITO
.05504.000584/2015-51
.EC nº 98/17
.
.69
.ROBERTO CARLOS VALE GONCALVES
.05504.007084/2018-92
.EC nº 98/17
.
.70
.ROBERTO SILVA DOS SANTOS
.05504.017428/2018-71
.EC nº 98/17
.
.71
.ROBSON CLAWER OLIVEIRA DA SILVA
.05504.005669/2018-78
.EC nº 98/17
.
.72
.RONALDO DOS ANJOS CHAGAS
.05504.008413/2018-12
.EC nº 98/17
.
.73
.ROSEMARY DO SOCORRO DE SOUZA LEITAO
.05504.022184/2018-49
.EC nº 98/17
.
.74
.SILVIO QUEIROZ DOS SANTOS
.05504.019979/2018-70
.EC Nº 98/17
.
.75
.SUELY MARIA COELHO COUTINHO
.05504.021869/2018-78
.Lei nº 13.681/18
.
.76
.TANIA MARA ESPINDOLA DOS SANTOS
.05504.006052/2018-70
.EC nº 98/17
.
.77
.VALDINETE CALDAS DO ROSARIO
.05504.009603/2018-57
.EC nº 98/17
.
.78
.VALFREDO DOS SANTOS BARBOSA
.05504.007688/2018-39
.EC nº 98/17
.
.79
.VANJA CRISTINA FURTADO DA SILVA
.05504.013628/2018-55
.EC nº 98/17
.
.80
.VERA LUCIA VIANA E SILVA
.05504.008283/2018-18
.EC nº 98/17
.
.81
.WALDIVIA JUCÁ PENALBER
.05504.012212/2018-10
.Lei nº 13.681/18
.
.82
.WALDYRA DA COSTA RODRIGUES
.05504.007391/2018-73
.EC nº 98/17
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ABANIL 
BRITO
DOS SANTOS
.05504.008300/2018-
17
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente 
de
Telecomunicações
e Eletricidade
.INTERMEDIÁRIO
.C
.I
.
.2
.ADIMILSON
ALEXANDRE 
DE
LIMA
.05504.005102/2018-
00
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível
Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
.
.3
.ALCIMAR 
DOS
SANTOS COSTA
.05504.005154/2018-
78
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível
Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar
Operacional 
de
Serviços Diversos
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I
.
.4
.ANA FLAURA DOS
SANTOS FONSECA
.05504.014594/2018-
16
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Professor 
no
Ensino de 1º grau,
de 1ª a 4ª série -
40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.5
.ASMARETH
ROBERTO 
DA
S I LV A
.05504.010757/2018-
91
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Professor 
no
Ensino de 1º grau,
da 1ª à 4ª séries ,
40 horas
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.6
.BERNARDINO DE
MELO FERREIRA
.05504.013595/2018-
43
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível
Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Auxiliar de Artífice
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
.
.7
.C L AU D E L I C E
COSTA LEITE
.05504.018286/2018-
60
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível
Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente Sanitário
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.I