DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.64
.VANJA 
CRISTINA
FURTADO 
DA
S I LV A
.05504.013628/2018-
55
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela III (Emprego de Nível
Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.II
.
.65
.VERA 
LUCIA
VIANA E SILVA
.05504.008283/2018-
18
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela II (Emprego de Nível
Intermediário) da mesma Lei, bem como nos moldes do
art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Agente
Administrativo
.INTERMEDIÁRIO
.A
.IV
.
.66
.WALDYRA 
DA
CO S T A
R O D R I G U ES
.05504.007391/2018-
73
.Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º,
inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com
enquadramento
realizado
de acordo
com
a
tabela
prevista no Anexo VI, Tabela I (Emprego de Nível
Superior) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10
do
Decreto
nº 9.324/18,
observada
as
alterações
legislativas posteriores
.CELETISTA
.Ec o n o m i s t a
.SUPERIOR
.A
.III
CARGOS DO PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.JUCELINO 
GARCIA
DOS SANTOS
.05504.005203/2015-20
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98,
alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º,
caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da
Lei 
nº 
13.681/18, 
com 
enquadramento
realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II
(Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente 
de
Limpeza 
e
Conservação
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
.
.2
.RITA FERREIRA DE
BRITO
.05504.000584/2015-51
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98,
alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º,
caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da
Lei 
nº 
13.681/18, 
com 
enquadramento
realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II
(Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente
Administrativo
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
.
.3
.ROBERTO SILVA DOS
SANTOS
.05504.017428/2018-71
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98,
alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º,
caput, inciso IV, e §1º, inciso IV, e art. 8º da
Lei 
nº 
13.681/18, 
com 
enquadramento
realizado de acordo com o Anexo III, Tabela II
(Cargos de Nível Auxiliar) da mesma lei
.ES T AT U T Á R I O
.Agente 
de
Limpeza 
e
Conservação
.AU X I L I A R
.ES P EC I A L
.III
CARGOS COMISSIONADOS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.
.1
.ALVINO 
BOUCINHA 
DA
FO N S EC A
.05504.022138/2018-40
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45
da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024,
com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V
e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei nº 14.204/2021
.
.2
.JOÃO 
BARBOSA 
RIBEIRO
FILHO
.05504.008185/2018-81
.Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a
45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de
2024, com enquadramento realizado de acordo com as
tabelas V e VI da mesma Portaria
.CO M I S S I O N A D O
.CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5,
previsto na Lei nº 14.204/2021
ART. 6º - POLICIAIS CIVIS
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.C AT EG O R I A
.
.1
.ANTONIO 
SERGIO
DUARTE INAJOSA
.05504.013213/2018-
81
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e
§ 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº
11.358/06, 
observadas 
as
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Agente 
de
Polícia
Civil
.ES P EC I A L
.
.2
.KATIA 
CILENE
DE
SOUZA RODRIGUES
.05504.004597/2015-
07
.Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da
Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e
§ 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento
realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº
11.358/06, 
observadas 
as
alterações 
legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Agente 
de
Polícia
Civil
.ES P EC I A L
M I L I T A R ES
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.C AT EG O R I A
.CLASSE
.
.1
.MARCIA DE SOUZA BARROS
VALES, pensionista de ALEX
LIMA VALES
.05504.016997/2018-08
.Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado
pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº
13.681/2018, 
com 
enquadramento 
realizado 
de
acordo
com
o Anexo
I-A,
Tabela
I, da
Lei
nº
10.486/2002, observadas as alterações legislativas
posteriores
.ES T AT U T Á R I O
.Capitão Bombeiro Militar
.C A P I T ÃO
ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.1
.ANA 
BARBARA
ANDRADE
SANTOS
.05504.016440/2018-
69
.Art.
29
da Lei
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo
com o Anexo IV, Tabela "A", da Lei
11.890/08, observadas as alterações
legislativas posteriores
.ES T AT U T Á R I O .Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.SUPERIOR
.A
.I
.
.2
.ANTONIA BARBOSA PEREIRA
.05504.012453/2018-
69
.Art.
29
da Lei
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo
com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei
11.890/08, observadas as alterações
legislativas posteriores
.ES T AT U T Á R I O .Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.3
.AUGUSTO CESAR MENDONÇA
DE FIGUEIREDO
.05504.012589/2018-
79
.Art.
29
da Lei
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo
com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei
11.890/08, observadas as alterações
legislativas posteriores
.ES T AT U T Á R I O .Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.4
.CLAUDETE GÓES FERREIRA
.05504.012567/2018-
17
.Art.
29
da Lei
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo
com o Anexo IV, Tabela "C", da Lei
11.890/08, observadas as alterações
legislativas posteriores
.ES T AT U T Á R I O .Técnico 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.INTERMEDIÁRIO
.A
.I
.
.5
.HAROLDO VITOR DE AZEVEDO
SANTOS
.05504.016424/2018-
76
.Art.
29
da Lei
13.681/18,
com
enquadramento realizado de acordo
com o Anexo IV, Tabela "A", da Lei
11.890/08, observadas as alterações
legislativas posteriores
.ES T AT U T Á R I O .Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
.SUPERIOR
.A
.I