DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.413, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.012424/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear MATEUS DE CASTRO CATÃO, matrícula Siape nº 1988498, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de
Realocação de Pessoal da Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.448, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.002744/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DOS ANJOS BEZERRA ALVARENGA, matrícula Siape nº
1995734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Atendimento Logístico, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Demandas da
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 11597.000394/2024-35, resolve:
Art. 1º Designar RIANA CARLA DE SOUSA NUNES, matrícula Siape nº 1754803 e
CAROLINA NUNES KINJO, matrícula Siape nº 1700721, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul, código FCE
1.10, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 502, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2018, Seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O
afastamento do País do empregado FELIPE BRAGA CARNEIRO LEÃO, Gerente, no período de
5 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Missão
Técnica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e do evento "4º
Diálogo Digital Brasil-Alemanha", que serão realizados na Alemanha, nas cidades de
Frankfurt, Dresden e Berlim. (Processo Administrativo n.º 44129.011453/2024-76).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 161, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAYANNE DE SALES LIMA para exercer o encargo de substituta
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 88, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial Nº 149, de 5 de agosto de 2024, seção 2, pág. 66.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 3.250, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio
de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo n. 59000.008877/2024-77, resolve:
DISPENSAR SONIA CRISTINA MARIANO da Gratificação Temporária de Proteção
e
Defesa
Civil
(GPDEC),
de Nível
Superior,
da
Coordenação-Geral
de
Prevenção,
Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e
Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
VALDER RIBEIRO DE MOURA'
PORTARIA MIDR N° 3.251, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de
2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21
de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no
processo n. 59000.012388/2024-10, resolve:
CONCEDER ao servidor HAMILTON CHIARINI DE ALCANTARA a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de
Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio
de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo n. 59000.012388/2024-10, resolve:
CONCEDER à servidora JANE MATTEDI MATARANGAS a Gratificação Temporária
de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de
Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.253, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio
de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo n. 59000.012388/2024-10, resolve:
CONCEDER à servidora JULIANA DE SENZI ZANCUL a Gratificação Temporária de
Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução
e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 3.254, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio
de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924,
de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o
constante no processo n. 59000.012388/2024-10, resolve:
CONCEDER à servidora MARIA INES DE MELLO ESPINOLA DIAS a Gratificação
Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral
de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa
Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo art. 22 da Portaria
nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com fundamento na Portaria nº 1.258, de 30 de março
de 2023, e na Portaria MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MIDR Nº 374, de 24 de janeiro de 2024, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................................................
..........................................................................................................
V - da Secretaria-Executiva:
..........................................................................................................
b) suplente: Carolina de Sousa Aquino;
..........................................................................................................
......................................................................................................" (NR)
"XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene:
..........................................................................................................
b) suplente: Gabriela Isabel Limoeiro Alves Nascimento;
..........................................................................................................
......................................................................................................" (NR)
"XV - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf:
a) titular: Viviane Freitas Santos; e
b) suplente: Solange Marcelino.
......................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 3.215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.012976/2024-53, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUDMILA DAS NEVES MARQUES do cargo comissionado
de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE
2.07, deste Ministério, a contar do dia 16 de setembro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 978ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2024, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16
de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base
nos elementos constantes do Processo nº 02501.000348/2024-67, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor MELQUIZEDEQUE BENTO ALVES,
Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para desempenhar
suas atividades no regime de teletrabalho integral, no âmbito do Programa de Gestão e
Desempenho da
ANA, grupo
geral, em
virtude da
disponibilidade de
vaga da
Superintendência de Fiscalização - SFI, no período de 1º de outubro de 2024 a 28 de
fevereiro de 2025, em Sevilla/Espanha, com ônus limitado para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.412, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.012424/2024-86, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANA DANTAS LEITE, matrícula Siape nº 1682329, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Realocação
de Pessoal da Coordenação de Provimento
e Dimensionamento de Pessoas da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
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