DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MELINA WIERING VILAS BOAS, matrícula SIAPE N. 1771397, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.437, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAURICIO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1423138, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado da Bahia, deste Instituto, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.408, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2090756, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.417, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO IRAN DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2058127, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Teresina, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.418, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar IVANDECI DE MARIA GOMES CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE n.
678741, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LIDIANNE MELO DIAS, matrícula SIAPE n. 1913233, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Legislação, Ações Judiciais e Carreira, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.428, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ADHIM SANTIAGO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1553822, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executivo de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Guarulhos, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.429, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA, matrícula SIAPE n. 666592,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da
Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.430, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIEL ANGOTTI MAGNINO, matrícula SIAPE n. 1863067, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Integração de
Equipes, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental
Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.432, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MATEUS FELIPE FUMES, matrícula SIAPE n. 3303695, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Operações de
Flora, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOAQUIM PARIME PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n. 1374181, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.436, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KARINE BERNARDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3311133, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e Controle
Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.438, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, AMANDA NERY COUTINHO PIEROTTI, matrícula SIAPE n.
3301469, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da
Coordenação de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, KARINE BERNARDES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
3311133, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de
Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.440, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar IRIA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE n. 1510231, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Informações
sobre Recuperação Ambiental,
da Coordenação de Recuperação
Ambiental, da
Coordenação-Geral
de
Projetos
de 
Recuperação
Ambiental,
da
Diretoria
de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 147/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030194/2024-79, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY MARIA RESENDE BORGES,
ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão da Informação Ambiental, para participar
da "Conferência Anual de Usuários Esri - CUE 2024", em Bogotá, Colômbia, no período de
1º a 05 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO