DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 145/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.028538/2024-80, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NARA VIDAL PANTOJA, ocupante do
cargo de Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais,
para participar da "Conferência Anual de Usuários Esri - CUE 2024", em Bogotá, Colômbia, no
período de 1º a 05 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, Decreto nº
12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000456/2021-17, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
NEUSA TAMAIO, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador, matrícula SIAPE nº 1358745,
Classe U, Padrão III, por novo período de 3 (três) anos, a contar de 01/11/2024.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, na
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001109/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1734063,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão, código FCE
1.15, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
30/09/2024 a 09/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001025/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDINE MASSI MYNSSEN, matrícula SIAPE nº 1333147, para Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Pós-Graduação Profissional, código FCE 1.10, da
Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar BRUNO COUTINHO KURTZ, matrícula nº 0686229, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Pós-Graduação Profissional, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001048/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar DAVYSON DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2288040,
para Função Comissionada Executiva de Coordenador de Laboratórios de Pesquisa sobre a
Flora e Funga do Brasil, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 413, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
 Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de
sede, FERNANDA MARTINS D'AVILA, matrícula SIAPE nº 1570951, do Serviço de Apoio
Logístico - Santa Catarina, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM, para a Superintendência de Gestão Administrativa da ANM,
com fundamento no artigo 36, I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.397.447-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora de Dados
Ambientais, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada, a partir de 2 de setembro de 2024, do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Fiscalização de Campos do Pré-Sal, na
Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11
e Resolução de Diretoria nº 640, de 20 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48095.000514/2024-65.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
MELISSA FRANZEN, Pesquisadora em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão
Territorial de Porto Alegre - GEHITE - PA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar
à cidade de Viena -Áustria, com ônus limitado, no período de 10 a 20 de outubro de 2024.
A referida viagem tem como objetivo participar de curso prático sobre a utilização de gases
nobres em estudos hidrológicos.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 693, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº
03101.002866/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE MACEDO REIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.002152/2024-19, resolve:
Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor BERNARDO
FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE nº XX395XX, da Função Comissionada de Coordenação
de Assessoramento Internacional e Intercâmbio- COAIN, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003026/2024-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Renato Coelho Baumann das
Neves, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na
Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º **39**, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Seminário Países do MERCOSUL
e Relação com os Mercados Asiáticos, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10 a 13 de
novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 200, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002986/2024-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Paulo Augusto Meyer Matos
Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), matrícula SIAPE n.º **049**, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como conferencista no XXXIV
Congresso Internacional "A inserção laboral dos jovens e sua formação integral: desafios
para a educação superior e seu financiamento", em Barranquilla/ Colômbia, no período de
04 a 10 de novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 201, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, A
PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro
de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26,
de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e
suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.001160/2024-30, resolve:

                            

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