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DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXIII - Fabiana Luiz Ribeiro Matrícula n° 3357664 - Titular CR - Kayapó Sul do Pará
XXIV - Fernanda Nunes de Araújo Fonseca- Matrícula n° 1818537 - Titular -
Coordenação Geral de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato
XXV - Juliana Cabral de Oliveira Dutra - Matrícula n° 3077197 - Suplente
XXVI - Geni de Fátima Bogêa Umbuzeiro- Matrícula 443766 - Titular - CR -
Centro Leste do Pará
XXVII - Luana Feitosa Alexandre - Matrícula 1058440 - Suplente - CR - Centro
Leste do Pará
XXVIII - Igor Silva de Sousa - Matrícula 1044018 - Titular - Ouvidoria
XXIX - Iré kayabi - Matrícula 3342742 - Titular - CR-Xingu
XXX - Mariléia Taiuna de Oliveira Peruare - Matrícula 2710780 - Suplente - CR - Xingu
XXXI - Raimunda Brasil Leão Cosata Macuxi - Matrícula 0444055 - Titular - CR -
Araguaia Tocantins
XXXII - Maria Djane Luz Viana dos Santos - Matrícula 0446504 - Suplente - CR
- Araguaia Tocantins
XXXIII - Tiago Henrique de Oliveira Loureto - Matrícula 1029825 - Titular -
Frente de Proteção Yanomami
XXXIV - Julianna de Lourdes Santos da Trindade - Matrícula 162931 - Titular - CR
- João Pessoa
XXXV - Rony Pinheiro Barroso - Matrícula 1581816 - Suplente - CR João Pessoa
XXXVI - Romeu Tavares de Lima Neto - Matrícula 1580715 - Titular -
Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais
XXXVII - Aline Maira Batistella - Matrícula n° 1921032 - titular - CR Litoral Sudeste
XXXVIII - Flávia Helena Braff Denes - Matrícula 3386665 - titular - CR Ponta Porã
XXXIX - Isabel Joana Bottamedi - Matrícula 3005877 - titular - CR Litoral Sul
XL - Mikael Mazzo - Matrícula 1818361 - suplente CR Litoral Sul
XLI - Renata Catarina Costa Maia Matrícula 1906968 - titular CR Nordeste II
XLII - Lilian Félix Borges Matrícula 1921630 - suplente CR Nordeste II
Art. 3º O Grupo de Trabalho tem como finalidade:
i) revisar e atualizar a instrução normativa nº 01 de 13 de maio de 2016 que
estabelece normas para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos
das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e
comunitária;
Art. 4º Os integrantes do Grupo de Trabalho ficarão responsáveis por participar
das reuniões do GT e apresentar subsídios técnicos referentes às especificidades da
temática em suas unidades regionais;
Art. 5º Os integrantes do Grupo Trabalho, após a apresentação dos subsídios
técnicos regionais, elegerão um representante por bioma;
Art. 6º Os representantes eleitos por bioma participarão de oficina nacional a
ser realizada na sede da FUNAI em Brasília, com o objetivo de reunir os subsídios e
produzir a minuta final que será enviado à Presidência da Funai para análise, avaliação e,
se de acordo, publicação;
Art. 7º O Grupo de Trabalho terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para
revisar e atualizar a Instrução Normativa nº 01 de 13 de maio de 2016 que estabelece
normas para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças
e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
Art. 8º O cronograma das atividades será definido pelo GT nas duas primeiras
reuniões que deverão ser marcadas pela(o) coordenadora(or) indicada(o) pela Coordenação
Geral de Promoção da Cidadania-CGPC, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável- DPDS;
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.265436/2024-53 e
14022.074370/2024-15, resolve:
Designar ANA KESIA CARDOSO SILVA, matrícula nº 2.122.280, CPF nº 611.XXX.XXX-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Itacoatiara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.074381/2024-03, resolve:
Designar KALIANE BISPO COELHO, matrícula nº 1.988.443, CPF nº 027.XXX.XXX-01,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.040, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282545/2024-35 e
14022.074243/2024-16, resolve:
Designar KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.637.930, CPF nº
935.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.042, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285956/2024-82 e
14022.074243/2024-16, resolve:
Dispensar ANGELA GRASSELE DE SIQUEIRA SOARES, matrícula nº 1.491.464, CPF
nº 459.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Recife - Encruzilhada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.043, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285956/2024-82 e
14022.074243/2024-16, resolve:
Designar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.XXX.XXX-
01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Recife
-
Encruzilhada,
código FCE
1.05,
da
Gerência-Executiva
Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.074304/2024-45 e nº
35014.229754/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, KELLY DE ALMEIDA KENES POSSAR, matrícula nº 1.708.164,
CPF nº 295.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.061, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.287564/2024-58 e
14022.074382/2024-40, resolve:
Dispensar ROBSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.490.247, CPF nº
043.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.074378/2024-81 e
35014.356971/2023-31, resolve:
Designar NEUTON CAMPOS JUNIOR, matrícula
nº 0.889.733, CPF nº
175.XXX.XXX15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Luís - Cohab, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.064, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295764/2024-84 e
14022.074247/2024-02, resolve:
Dispensar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 1.949.082, CPF
nº 880.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Pontalina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.065, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295764/2024-84 e
14022.074247/2024-02, resolve:
Designar NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO,
matrícula nº 2.354.437, CPF nº 036.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pontalina, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295764/2024- 84 e
14022.074247/2024-02, resolve:
Designar MICHEL FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1.563.646, CPF nº 010.XXX.XXX-
38, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Morrinhos/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.074304/2024-45 e nº
35014.229754/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, KELLY DE ALMEIDA KENES POSSAR, matrícula nº 1.708.164,
CPF nº 295.XXX.XXX-05, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 1, código FCE
1.05, da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários e
Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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