DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Luedemann, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), matrícula SIAPE n.º **944**, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como convidado pela Universidade de
Ciência e Tecnologia de Hong Kong, no âmbito das atividades do Climate Crisis Advisory
Group (CCAG), para um intercâmbio acadêmico e reunião presencial do CCAG, sobre a
descarbonização da economia, com foco na economia chinesa, com vistas em mudanças e
políticas climáticas e inovações científicas, em Pequim, Guangzhou e Hong Kong/China, no
período de 11 a 21 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 202, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.003190/2024-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - Dinte,
matrícula Siape nº **990**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de
compor a mesa da sessão "Financing a Just World and a Sustainable Planet", evento
paralelo das reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional -
WBG-IMF 2024 Annual Meetings Civil Society Policy Forum (CSPF), em Washington/EUA, no
período de 20 a 27 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.003089/2024-20, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Daniel Ricardo de Castro
Cerqueira, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na
Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest),
matrícula SIAPE n.º **062**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de
participar na formação internacional "Colaboração e políticas integradas para a segurança
pública", na Universidade de Columbia, em Nova York/EUA, no período de 09 a 17 de
novembro de 2024, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº
50020.006170/2024-13, AUTORIZA o afastamento do País de:
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, CPF: 033.***.***-86, ocupante do
cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil, para assessorar o Ministro de Estado de
Portos e Aeroportos, SILVIO COSTA FILHO, em missão internacional aos países Portugal e
Espanha, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a
Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TETSU KOIKE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024,
Seção 2, página 46,
Onde se lê: "MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA,
Leia-se: "TETSU KOIKE," e;
Onde se lê: "A SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE
PORTOS E AEROPORTOS,
Leia-se: "O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS"
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de
representar a Anac na Assembleia Geral, Conferência e Exposição ACI LAC 2024, em
Guadalajara - México, no período de 09 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.011234/2024-01.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.078514/2024-91, resolve:
DESIGNAR TIAGO CUNICO CAMARA, matrícula SIAPE nº 1740640, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente e
Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e em decorrência do
afastamento simultâneo do primeiro e segundo substitutos, com convalidação dos atos
legais praticados no período de 23 a 27 de setembro de 2024 .
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 843, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.076385/2024-04, resolve:
DISPENSAR DANIEL JUNKES NETO, matrícula SIAPE nº 1649074, do encargo de
primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência
de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do Processo nº 00058.076385/2024-04, resolve:
DESIGNAR EMERSON JOSINO ALVES, matrícula SIAPE nº 1642178, para exercer o
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência
de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, do titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 852, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.079017/2024-18, resolve:
DESIGNAR DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, para exercer
o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Planejamento e Coordenação, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência
de Inteligência e Ação Fiscal, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de junho de 2024, Seção 2, pág 65,
onde se lê: "para participar da 9° edição do Brazil Forum UK 2024",
leia-se: "para participarem na função de Assessoras Especiais da Presidenta, da
9° edição do Brazil Forum UK 2024"
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar JAILTON ALVES BRITO, matrícula n° 0445890, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a contar de 31 de agosto de 2024, até o dia 4/10/2024, a
vigência do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Funai nº 886, de 16 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 48, de 20 de fevereiro de
2024, para elaboração de proposta de uma nova estrutura organizacional para a Fundação
Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria MPI
Nº 73, de 9 de março de 2023, a Portaria de Pessoal FUNAI nº 1.177, de 21 de novembro
de 2023 e a Portaria de Pessoal FUNAI Nº 583, de 31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar e atualizar a
Instrução Normativa nº 01 de 13 de maio de 2016 que estabelece normas para a atuação
da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a
efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela (o) titular indicada (o) pela
Coordenação Geral de Promoção da Cidadania-CGPC, da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável- DPDS e terá como integrantes os servidores abaixo relacionados:
I - Fernanda Zaffalon Souto, Matrícula n° 1654518 - Titular - PFE-Funai
II - Danielle Moreira Brasileiro - Matrícula n° 1918081 - Titular CR-MGES
III - Wanessa de Meneses Sousa - Matrícula nº 01632960- Titular CR-Maranhão
IV - Eliane de Jesus Araújo da Silva - Matrícula n° 446199 - Suplente CR-Maranhão
V - Ruth Alves Gomes - Matrícula n° 1819717 - Titular CR-Campo Grande
VI - Sônia Elizabeth Lima Santana - Matrícula nº 0446990 - Titular CR-Baixo São Francisco
VII - Laura Clarice Moreira da Silva - Matrícula nº 3221899 - Suplente CR-Baixo
São Francisco
VIII - Valdênia Lucena - Matrícula nº - Titular CR-Nordeste II
IX - Maria das Graças Medici da Costa - Matrícula nº 1820495 - Titular CR-Nordeste I
X - Gabriela Kelly Pacheco dos Santos - Matrícula nº 1581522 - Suplente CR-Nordeste I
XI - Maria Helena de Amorim Pinheiro- Matrícula nº 1475104 - Titular CR-Guarapuava
XII - Roldan Jara de Alencar - Matrícula nº 3146222 - Titular CR-Guajará-Mirim
XIII - Luciano Mendes - Matrícula n° 3144536 - Titular CR-Ribeirão Cascalheiras
XIV - Maurício José dos Santos Silva - Matrícula n° 1917621 - Titular CR-Dourados
XV - Danilo Braga - Matrícula n° 2479210 - Titular CR - Passo Fundo
XVI - Muriel Bulsing de Oliveira- Matrícula n° 1159945 - Suplente CR - Passo Fundo
XVII - Cristiane Moura das Dores - Matrícula n° 1966001 - Titular CR - Ji-Paraná
XVIII - Vicente Batista Filho - Matrícula n° 9447174 - Suplente CR - Ji-Paraná
XIX - Adroaldo Antonio Fidelis - Matrícula n° 3335976 - Titular CR - Interior Sul
XX - Kélen Janaína Oliveira da Fonseca - Matrícula nº 1948761 - Suplente CR -
Interior Sul
XXI - Maria do Rosário Piloto Martins - Matrícula n° 1776432 - Titular CR - Rio Negro
XXII - René Coimbra Matrícula n° 0445255 - Suplente CR - Rio Negro