DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.287564/2024-58 e
14022.074382/2024-40, resolve:
Designar SAULO SIQUARA SOBRAL, matrícula nº 1.636.437, CPF nº 815.XXX.XXX-
63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.070, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.074304/2024-45 e nº
35014.229754/2024-51, resolve:
Designar ELAINE DE OLIVEIRA SOUZA,
matrícula nº 2.036.318, CPF nº
340.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.074269/2024-64 e
00695.001109/2024-79, resolve:
Designar ALAN LACERDA DE SOUZA,
matrícula nº 1.192.930, CPF nº
264.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Matéria de Parcerias e Residual, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria de Parcerias
e Residual da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.074304/2024-45 e nº
35014.229754/2024-51, resolve:
Designar ISANGELA POLONIO, matrícula nº 1.708.081, CPF nº 291.XXX.XXX-05,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 1, código FCE 1.05, da Divisão de
Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-
Geral
de Serviços
Previdenciários e
Assistenciais
da Diretoria
de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.075, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.314033/2024-45 e
14022.074270/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, FRANCISCO DA SILVA DIAS,
matrícula nº 1.563.538, CPF nº 648.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Iturama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberlândia
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.076, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.284977/2024-81 e
14022.074309/2024-78, resolve:
Designar PATRÍCIA ELAINE MOREIRA GATO, matrícula nº 3.351.300, CPF nº
354.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.077, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.288439/2024-65 e
14022.074272/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, ANDREA PEREIRA DE
SOUSA MAGALHAES, matrícula nº 1.509.419, CPF nº 448.XXX.XXX-91, da Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da
Previdência Social Fortaleza - Aldeota, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.275038/2024-45 e
14022.074379/2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2024, NELSON GALVAO
ROCHA FILHO, matrícula nº 1.784.257, CPF nº 594.XXX.XXX-91, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Jequié, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.075446/2024-07 e
14022.074386/2024-28, resolve:
Designar BIANKA MARIA LIMA FAJARDO, matrícula nº 2.023.467, CPF nº
015.XXX.XXX-22, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional
Sudeste
II,
vinculada
ao
Instituto Nacional
do
Seguro
Social,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.275038/2024-45 e
14022.074379/2024-26, resolve:
Designar JORGE MADISON OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0.882.639, CPF nº
089.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jequié, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.083, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.322510/2024-46 e
14022.074283/2024-68, resolve:
Dispensar ANALIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.784.143,
CPF nº 055.XXX.XXX-13, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atendimento do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime
Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.084, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.414040/2023-65 e
14022.074371/2024-60, resolve:
Designar TAYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 2.122.175, CPF
nº 682.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coari, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.085, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.322510/2024-46 e
14022.074283/2024-68, resolve:
Designar MIRIAN NATSUMI ETO, matrícula nº 1.377.852, CPF nº 325.XXX.XXX-
07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento do
RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de
Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.086, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.197899/2024-85 e
14022.074315/2024-25, resolve:
Dispensar LANA AMARAL NUNES GOULART, matrícula nº 1.990.552, CPF nº
562.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.197899/2024-85 e
14022.074315/2024-25, resolve:
Dispensar LANA AMARAL NUNES GOULART, matrícula nº 1.990.552, CPF nº
562.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.088, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.197899/2024-85 e
14022.074315/2024-25, resolve:
Designar DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, CPF nº
850.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA