DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .ELIZETE 
DOURADO
DE
CASTRO
.0940721
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .FUMIA AISSUM IOSSI
.0939375
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .LAERCIO 
CARLOS
B OAV E N T U R A
.0937244
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .MARIA 
APARECIDA
ANDRADE VIEIRA
.0939381
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .MARIA KALAJIAN MELO
.0947091
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .MIGUEL SEPULVEDA
.0937055
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .TANIA 
MARIA
VIEIRA
SCHUJMANN
.0939293
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .THEREZINHA 
DE
JESUS
JOÃO VERNALHA
.0936907
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .VALDEREIS 
MORAES
ALBERTON
.0939479
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
. .VERA 
BONDESAN
P AU L I N O
.0937121
.Técnico 
do
Seguro Social
.NI
.S
.IV
.Arquivista
.NS
.S
.IV
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
REMOVER, ex officio, OSWALDO BIATO JÚNIOR, ministro de primeira classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Embaixada do Brasil em Tbilisi para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação no Rio de Janeiro.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.308, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, a pedido, LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, a pedido, LOUISE BORGES BRANCO, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no Cairo para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto Nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e
considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993,
conforme redação dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o
disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2°
do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve:
Nº 1.304 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, a seguinte integrante da Classe
C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Cleide Rocha Macedo
Nº 1.305 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
André Vicente Lino de Souza
Mariana da Silva Ximenez
Rafaela Bomfim
Nº 1.306 - PROMOVER, de forma automática, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe
A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
João Henrique Guidugli
Felipe Mascarenhas Freire
Isabel Regina Alves
João Guilherme Freitas da Silva
Diego Luiz Molina Rubel
Wolney Matos de Andrade
DANIELLA MENEZES
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 848, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 1786891,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento de Transferências
de Recursos no Distrito Federal e nos Estados, FCE 1.09, código nº 16.0432, do Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 849, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Intermediário, código 01G.062, ao servidor VICENTE DE PAULA ALMEIDA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 465492.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 977, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138231/2024-00, resolve:
Designar KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 1238734, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, da Assessoria Especial de
Controle Interno, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 08.0006, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo, a contar de 11/09/2024, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 978, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.142021/2024-16, resolve:
Designar LAIS MARTINS DE AQUINO, matrícula SIAPE 1040210, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 32.0018, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo JULIANA CRIVELARO.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 983, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010524/2024-13,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VERA LUCIA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Combate ás Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429239,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício Secretaria Municipal
de Saúde de Araruama/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 150/2021 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 102, seção 3, de 01 de junho de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama /RJ,
representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama /RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 984, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.010408/2024-96,
resolve: