DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.005087/2021-65, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ZENAIDE BERNARDO DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE 0.634.988, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Policlínica
Rodolpho Rocco, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 236 - Conceder, a partir de 08/09/2024, PENSÃO por morte a MARIA DE NAZARÉ SOUZA
DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado BARTOLOMEU VITORIANO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0515081, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,
Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.00780/2024-24).
Nº 240 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor NATAL MARQUES DA CRUZ,
matrícula/SIAPE nº 0504555, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data
da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000754/2024-04).
Nº 241 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor DEVANIR OLIVEIRA
FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0503370, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média
aritmética, vigência a partir da data de publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000753/2024-51).
Nº 242 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ,
matrícula/SIAPE nº 0503069, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data
da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000752/2024-15).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a servidora RITA ANGELA UCHOA, matrícula
SIAPE 0626460, ocupante do cargo de AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 3 da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo SEI nº 33407.085318/2024-14)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 384, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora TERESA RODRIGUES SERRADAS,
matrícula SIAPE 0654836, ocupante do cargo de MEDICA, Classe S, Padrão III, do quadro
permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento
no art. 3 da EC n° 103/19 e art. 6 da EC n° 41/03. (Processo SEI nº 33407.095283/2024-21)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MARCELO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1773378, (Identificação Única
17733782), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC
103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média
aritmética. (Processo nº 25001.008358/2024-87).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Nº 226 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSE
SANT'ANNA STUTZ, matrícula SIAPE nº. 2191550, (Identificação Única 11915501), Auxiliar
de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com
fundamento nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da
GDPST- LEI 11.784/2008 AT.(Processo nº 33401.107197/2024-29).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Retificar em parte a Portaria PT/HFA/RH/MS Nº 269 de 15/08/2024, publicada
no DOU Nº 168, de 30/08/2024, referente ao processo 25001.011349/2023-92:
Onde se lê: "Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à
servidora LAIZA MERI CARNEIRO NASCIMENTO - SIAPE: 173460...
"Leia-se: "Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à servidora
LAIZA MERI CARNEIRO NASCIMENTO - SIAPE: 1734601..."
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 359, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - MÁRCIA APAREC I DA
DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 1737800, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, classe C, padrão
IV, do quadro de pessoal deste ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no §6º II do artigo 4, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
correspondentes ao cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº
33367.172635/2023-11.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora DIANA
MENDONÇA BATISTA RODRIGUES - SIAPE:1529684, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 167.369/2023. Processo Sei nº
25001.016223/2023-12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA HFSE Nº 754, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, à servidora SILVIA
HELENA DURAN, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.499.277, Classe "S", Padrão "I", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
10, parágrafo 1º inciso II, da EC 103/2019, com proventos mensais calculados com base no
art. 26, §2º, média aritmética. (Processo sei! 25001.005079/2022-08).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA HFSE Nº 755, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MÔNICA INOCÊNCIO SILVA,
Enfermeiro, SIAPE 1.111.713, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC
103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.023839/2024-61).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA HFSE Nº 756, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DALVA DA SILVA, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.630.835, classe "S", padrão "III", nível intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor
do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei! 33433.094002/2023-15).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA HFSE Nº 757, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS,
Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1.535.994, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I
da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus (Processo sei! 33433.035941/2024-17).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
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