DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n°
2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ORLANDI RIBEIRO, matrícula 6280-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de novembro de 2024.
Parágrafo único.
Será realizado
o trabalho
"Coordenação da
Auditoria
Operacional - Prevenção e mitigação a desastres no âmbito da Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)", código 938, patrocinado pelo(a) AudUrbana e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 25/9/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA-DIADI Nº 139, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de
1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCEL AZEVEDO COUTINHO DE FREITAS, matrícula 11087-6,
AUFC,
para exercer
a
função de
confiança de
Assessor,
código FC-3,
no(a)
AudBenefícios/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.859 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de setembro de 2024, AMAURI WAGNER RODRIGUES PEREIRA, ponto
n.º 277228, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 4.860 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de setembro de 2024, PEDRO AUGUSTO GONÇALVES SOARES, ponto
n.º 278716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO.
Nº 4.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA SOUZA CRUZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE
DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCILENE FERRAZ SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, POLLYANA BANDEIRA DOS SANTOS HANSEN para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.738, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com o
disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de
2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.016146/2024-04, resolve:
Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de
dependente a AVANI FERREIRA LUCAS, na condição de companheira, correspondendo a 50%
(cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor ANTÔNIO
BORGES DA COSTA FILHO, matrícula nº 5037, a partir de 11/6/2024, dia seguinte ao óbito.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.821, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352176, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAROLINE ZAMITH CONTIERI
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.822, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352377, resolve:
Exonerar ANA PAULA CAMARGO DE ARAUJO, matrícula no 425385, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.823, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352402, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, CARLOS DOS SANTOS ALVES, matrícula no 384437, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete
do Senador Giordano, a partir de 27/09/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.824, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352408, resolve:
Exonerar VICTOR DITTZ PEREIRA ALMEIDA, matrícula no 401850, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.825, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1352414, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ANGELINA MARIA MORESCHI BASSO, matrícula no 425221, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes, a partir de 27/09/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de
Recursos;
II - Exonerar, a pedido, MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Análise de Recursos;
III - Exonerar, a pedido, RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Análise de Recursos;
IV - Exonerar, a pedido, SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Análise de
Recursos;
V - Nomear GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa;
VI - Nomear JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa;
VII - Nomear LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa; e
VIII - Nomear MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
de Análise de Recursos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada que
atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do país, no período de 17 a 22 de novembro de 2024,
do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Libonati de
Abreu, com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do
Evento Comemorativo do 20º Aniversário da Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica
Internacional (IberRed), a ser realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 e de realizar
visitas bilaterais no âmbito da consultoria "Planejamento Estratégico de Roteiro
Internacional de Missões para Diálogos sobre Inovação no Poder Judiciário", previstas para
ocorrer nos dias 20 e 21 de novembro, na cidade de Medellín, na Colômbia.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do país, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, dos
Juízes Auxiliares da Presidência Alexandre Libonati de Abreu, Adriano da Silva Araújo e
Dorotheo Barbosa Neto e dos servidores Thiago de Andrade Vieira e Antonio Augusto Silva
Martins, todos do Conselho Nacional de Justiça, com ônus limitado para o respectivo
órgão, com a finalidade de participarem da conferência "Gartner IT Symposium/Xpo 2024",
a ser realizada no período de 20 a 24 de outubro de 2024, em Orlando, na Flórida, nos
Estados Unidos da América.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO