DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 359 de 23.09.2024, publicado no DOU de 25.09.2024, Edição 186,
Seção 2, página 54,
onde se lê: "ATO Nº 359, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024."
leia-se: "ATO Nº 349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 41, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 1º, V, da Portaria PRE nº
132, de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0000095-87.2024.6.13.8030,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 27/9/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei nº 7.645/1987, Classe B, Padrão 10, ocupado pelo servidor
ADRIANO MAIA DOS REIS, com última lotação na Secretaria, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
ATO Nº 42, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 1º, V, da Portaria PRE nº
132, de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI nº 0013865-43.2024.6.13.8000,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 23/8/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor
VINÍCIUS LOPES PASSOS, com última lotação na Secretaria, em razão de seu falecimento,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18273/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº
8.112/1990, a servidora JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 7.094, de 25 de abril de 1983.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 23 de setembro de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.740, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0028997/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato RANNYE FO S T E R
ABRANTES SOUZA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência de um cargo vago redistribuído do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria
GPR 1387, de 27.05.2024, publicada no DOU de 01.07.2024, Seção 2, e alterado, conforme
Portaria GPR 1673, de 04.09.2024, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027204/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRISA AMARANTE GARCIA, matrícula N. 316.480, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Compras, Contratações e Patrimônio, ficando
dispensado EDUARDO GONCALVES FILHO, matrícula N. 316.478, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027202/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL DA SILVA TROMBINI, matrícula
N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 922, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028202/2024, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula N. 321.681,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada
BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N. 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 923, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028516/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANA ALVARES CRUZ, matrícula N. 318.259, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 924, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028391/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CARLA ISOMURA KURIKI MIKAMI, matrícula N. 317.593, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando
dispensada PATRÍCIA KARLA SOUSA, matrícula N. 314.251, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 926, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1027522/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula 321.483,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula
317.559, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1027674/2024, resolve:
Art. 1º Designar REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA,
matrícula 318.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 929, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1027677/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula
311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SUZY MARIA
SOBREIRA DE LUCENA, matrícula 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 930, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1027814/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula
312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 932, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028010/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO,
matrícula 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antônio Tavernard
Lima (seq 5750), nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO