DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
duas mãos na interpretação de uma obra musical. Eficiente ferramenta para professores
e estudantes, que terão acesso a canções de apoio através de QRCode, além dos livros
impressos em cores, com textos traduzidos para os cinco idiomas mencionados, haverá
também um canal no YouTube com autodescrição, libras e legendas descritivas.
Paralelamente teremos ebooks de todo o material.
248336 - A História da Raça Holandesa no Brasil
QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63
Processo: 01400025001202401
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 403.038,45
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Editar um livro sobre a história da presença dos bovinos da raça
holandesa do Brasil. Intimamente ligada às origens do nosso país e a forma de ocupação
agrária do nosso território, animais que poderiam ser classificados como pertencentes aos
ancestrais da raça holandesa atual estiveram provavelmente entre as primeiras
introduções de bovinos aqui promovidas pelos portugueses. Depois, estes mesmos
animais
tiveram papel
preponderante
na formação
da
paisagem
rural e
no
desenvolvimento cultural regional, em especial das regiões sul e sudeste do Brasil, pois
muitos dos imigrantes que para ali se dirigiram trouxeram estes animais consigo. Contar
a história desta raça, é contar a influência dos imigrantes na formação cultural do
Brasil.
248342 - Memória do Hospital Nossa Senhora da Oliveira
JULIANA TONINI
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Processo: 01400025009202469
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Aprovado: R$ 367.719,00
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto é a publicação do livro historiográfico, "Memória do
Hospital Nossa Senhora da Oliveira", que visa a realização de uma pesquisa histórica-
antropológica da sua trajetória e relevância na comunidade de Vacaria e região.A história
inicia no começo do século XX, na pequena Vacaria, situada nos Campos de Cima da
Serra, que começava a se refazer após uma terrível epidemia de varíola, que quase
dizimou sua população, passa por outros obstáculos, epidemias, como a Covid-19, e chega
no momento atual, onde completa seus 90 anos. O Hospital tornou-se um complexo, e
apresenta um alto padrão de atendimento, que enaltece a coragem dos nossos
antepassados.
248349 - PRATO CHEIO DE HISTÓRIA - A COMIDA DA TRÍPLICE FRONTEIRA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Processo: 01400025016202461
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 421.819,20
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Viabilizar o lançamento do livro "Prato Cheio de História - A Comida
da Tríplice Fronteira", que visa um resgaste histórico e cultural um encontro das cidades
de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandárias (Paraguai) e
Puerto Iguazú (Argentina). Três países e três culturas da América do Sul reunidas em
torno da "Grande Água", as espetaculares Cataratas do Iguaçu, um lugar único do
planeta.
248353 - Livro infantil A Viagem do Foguetinho Nutritivo
ACACIA CULTURAL SERVICOS GRAFICOS, EDITORIAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.415.094/0001-98
Processo: 01400025020202429
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 357.982,35
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação do livro infantil ilustrado "A
viagem do Foguetinho nutritivo".
248355 - Moisés
AQUARELA FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.425.182/0001-30
Processo: 01400025030202464
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 898.276,50
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção da obra em HQ intitulada "Moisés,"
baseada em peça teatral homônima de Jonas Neves Rezende. A Comic Novel narra, de
forma contemporânea a trajetória de Moisés, um juiz e legislador que foi reconhecido no
mundo como profeta do Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. Segundo a tradição judaico-
cristã, Moisés foi salvador, que libertou os Hebreus da escravidão que assolava o antigo
Egito, porém a HQ mostra o lado mais humano do personagem, levando o leitor a uma
quebra do paradigma da fé cega em torno do "homem que abriu o mar vermelho". O
projeto prevê comercialização dos livros, conforme permitido por lei, um evento de
lançamento no Rio de Janeiro e, como contrapartida social, oficinas de adaptação de
roteiros para HQ, direcionadas para alunos e professores de escolas de comunidades
locais.
248368 - Plano Bianual de Atividades 2025-2026 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Processo: 01400025043202433
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 15.425.445,63
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação do Plano Bianual de Atividades
para 2025 e 2026 da Associação Quatro Cinco Um, instituição sem fins lucrativos que tem
como objetivo fomentar e divulgar a leitura, a cultura do livro, as ciências e as artes,
assim como a formação de seu público. O projeto pretende custear as atividades
permanentes realizadas pela Associação, como manutenção do site e produção de
conteúdo digital, produção e publicação de podcast, bem como o custeio de outras
atividades que serão desenvolvidas em 2025 e 2026, tais como publicação de e-book,
realização da quarta e da quinta edição do festival literário A Feira do Livro.
248369 - ENCANTARIAS DA GUANABARA - PLANO ANUAL 2025 DO INSTITUTO DE ARTE
T EA R
INSTITUTO DE ARTE TEAR
CNPJ/CPF: 05.435.475/0001-24
Processo: 01400025044202488
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.245.551,38
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Ações culturais permanentes e contínuas do Instituto de Arte Tear-
espaço de Arte/educação e Cultura (RJ), desenvolvidas desde 2002, com o propósito de
democratizar o acesso aos processos formativos, à fruição e à produção em arte e cultura,
voltada prioritariamente a grupos socialmente vulnerabilizados e de menor renda. Com
duração de 12 meses, o projeto tem como produtos principais: formação artística cultural
para crianças, adolescentes e jovens; vivências literárias para alunos das escolas públicas
e famílias; Formação de educadores da rede pública; realização de encontro intercultural
entre crianças cariocas e evento artístico-literário para todas as idades, celebrando a
diversidade Cultural Brasileira. A Baía de Guanabara e suas bordas será fonte temática em
2025 para banhar as ações do projeto, por seu valor histórico cultural e por ser um rico
ecossistema de histórias, manifestações culturais e de biodiversidade da cidade, que urge
ser reavivado.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248286 - Plano Anual do Complexo Cultural da Marinha
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Processo: 01400024950202465
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.916.333,12
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Em 2025, o projeto permitirá a continuidade das atividades culturais
do Espaço Cultural da Marinha, da Ilha Fiscal e do Museu Naval. Este Plano Anual também
inclui reformas e adequações nesses espaços, a publicação das edições da Revista
Marítima Brasileira ao longo do ano; a realização de ações educativas no "Museu Naval
sobre rodas", visitas encenadas, feiras de artesanato e economia criativa e a realização de
um curso de capacitação para o atendimento ao público em espaços culturais.
248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO
CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77
Processo: 01400024958202421
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.668.675,32
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Manter o Centro Cultural do Alumínio - CCAL no ano de 2025, em
atividade desde 2017, suprindo as despesas relativas ao espaço e criando um calendário
de exposições e atividades culturais abertas ao público, tendo no alumínio sua temática
e matéria prima central de produção cultural.
248312 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2025
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Processo: 01400024976202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.242.428,14
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal, além da manutenção do
Museu e de seu acervo durante o ano de 2025, a execução das atividades por ele
realizadas, como suas exposições de artes visuais temporárias e permanentes, de obras de
acervo próprio, além dos programas do Educativo através de Oficinas, Cursos e Programa
de Visitação e a Preservação do Acervo.
248346 - Plano Anual de atividades do Palácio Garibaldi 2025
Associação Giuseppe Garibaldi
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Processo: 01400025013202427
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.861.073,00
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Palácio Garibaldi é um local histórico e culturalmente significativo
em Curitiba. Este plano anual tem como objetivo preservar e promover o patrimônio para
visitação e realizar uma variedade de atividades educacionais, culturais e interativas para
envolver a comunidade local e visitantes. O plano anual também contemplará 48 oficinas
para estudantes da rede pública de ensino.
248361 - Plano Anual do Instituto Cultural Galeria Olímpica RGM - 2025
INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLIMPICA RGM
CNPJ/CPF: 27.292.406/0001-41
Processo: 01400025036202431
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 7.954.500,00
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual do INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLÍMPICA RGM visa
a promoção da cultura esportiva através de diversas ações, incluindo uma exposição de
longa duração e duas de média duração no Museu Internacional do Esporte em
Manaus/AM, a catalogação e publicação da coleção do Instituto, transporte e alimentação
para visitação de educandos, além de um curso sobre Olimpismo para graduandos e
interessados, promovendo o acesso democrático à cultura e à educação.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248228 - CANTAROLANDO
Antônio Durval do Nascimento
CNPJ/CPF: ***.953.718-**
Processo: 01400024845202426
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 313.364,70
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se de apresentações musicais de musica popular brasileira, com
o cantor Toninho Nascimento e quinteto, em saguões ou anfiteatros de hospitais, com a
finalidade
de aliviar
o
stress, aumentar
a
autoestima
e proporcionar
momentos
prazerosos, para profissionais da saúde, familiares, e amigos dos hospitalizados. A música
tem todo esse poder.
248305 - La Folie Tropicale - Trio elétrico brasileiro na Techno Parade Paris 2025
(Comemoração Ano do Brasil na França)
PUTZGRILLO EVENTOS, PUBLICIDADE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 10.516.415/0001-76
Processo: 01400024969202410
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 686.664,00
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Apresentação de DJs brasileiros, em trio elétrico, no evento Techno
Parade Paris, um dos maiores eventos de música eletrônica do mundo onde são
aguardadas 300.000 pessoas todos os anos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248290 - ONÇAS DE OURO
JOAO EDUARDO KEIBER
CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46
Processo: 01400024954202443
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 462.000,00
Prazo de Captação: 30/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Onças de ouro é um jogo de tabuleiro (board game) educativo sobre
história, cultura e patrimônio das cidades de Pelotas e do Rio Grande/RS. Serão impressos
1.000 exemplares e distribuídos 400 unidades às escolas públicas e educandários de
ambas as cidades.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 704, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
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