DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211208 - Blitz da Alegria
LUCIANA BRITO
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 13.012,58
Valor total atual: R$ 310.785,40
220547 - Clássicos em Cena
CLAUVI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.426.890/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 42.108,71
Valor total atual: R$ 541.953,91
232011 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 22,27
Valor total atual: R$ 925.548,52
232621 - Viradinha Afro Cultural
INSTITUTO YLUGUERE DE EDUCACAO, POLÍTICA E CULTURA AFRO BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 47.710,00
Valor total atual: R$ 796.708,91
232845 - VIVENDO DE BEM COM A VIA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 250.377,60
Valor total atual: R$ 999.213,60
233785 - Três Mulheres Altas - Circulação Sudeste e Norte
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 64.240,44
Valor total atual: R$ 2.211.179,81
235699 - Reciclamundo - 2ª edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 314.187,50
Valor total atual: R$ 1.091.887,50
236625 - Arte viva nas ruas: Hip Hop e visibilidade
FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL
CNPJ/CPF: 34.320.062/0001-00
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 946.845,90
237619 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL
INOVA BRAND LTDA
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 21.750,00
Valor total atual: R$ 3.927.761,20
239038 - MUNDO FUTURA
ALEXANDRE ALVIM VITALI - ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.597,21
Valor total atual: R$ 397.449,61
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193631 - Circuito de Vivências Musicais
Fundação Cultural de Campo Bom
CNPJ/CPF: 04.071.311/0001-00
Cidade: Campo Bom - RS;
Valor Complementado: R$ 77.352,00
Valor total atual: R$ 305.250,00
202377 - Voos de Villa: Turnê Nacional
ANTARES PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.377.450/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 80.722,59
Valor total atual: R$ 1.080.722,56
212136 - Camerata Jovem Rochativa
ROCHATIVA 
- 
ASSOCIACAO 
DE 
ATIVIDADES 
SOCIAIS 
DO 
SETOR 
DE 
ROCHAS
ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Complementado: R$ 82.218,80
Valor total atual: R$ 424.284,75
222123 - Festival da Vida
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Complementado: R$ 305.882,50
Valor total atual: R$ 1.262.910,00
238869 - FESTIVAL BUFFALO´S GOURMET - APRESENTAÇÕES ARTISTICAS E FEIRA
A R T ES A N A L
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Complementado: R$ 45,37
Valor total atual: R$ 506.646,71
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212788 - Marcenaria Jovem
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS
CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.594,55
Valor total atual: R$ 996.478,55
221175 - FESTIVAL SSA MAPPING
Baluart Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 65.625,00
Valor total atual: R$ 1.676.018,75
230456 - DESIGN INVEST BRASIL
MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 152.762,50
Valor total atual: R$ 569.855,00
232228 - ESCOLA DE FOTÓGRAFOS CEGOS, NOVOS OLHARES: TERRITÓRIOS
ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA
CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Complementado: R$ 96.668,00
Valor total atual: R$ 713.827,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221499 - Ler é Viver
INSTITUTO GIL NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 20.279,86
Valor total atual: R$ 1.323.020,88
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
191517 - Museu da Imagem e do Som - Tatuí
ARQUIPROM LTDA
CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 55.443,30
Valor total atual: R$ 977.889,22
234316 - Plano Plurianual 2024/2025 - Museu do Futebol
IDBrasil Cultura, Educação e Esporte
CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.031.821,50
Valor total atual: R$ 15.522.090,51
235478 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU WEG DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2024
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL WEG
CNPJ/CPF: 84.434.240/0007-80
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Complementado: R$ 54.888,95
Valor total atual: R$ 2.135.323,58
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232104 - Casa de Fado em São Paulo - III Festival de Fado e MPB
J A DA COSTA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Cidade: Mairiporã - SP;
Valor Complementado: R$ 206.556,90
Valor total atual em: R$ 679.253,30.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 705, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251,
de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos
do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para
o(s) qual(is)
o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s)
a captar
recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no
Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311281 - FESTLUSO- FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO-2024
G. DA C. COSTA - ME
CNPJ/CPF: 20.433.228/0001-82
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
2316348 - Paixão de Cristo - 2024
TERRA BRASIL PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.195.618/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
238766 - 4º FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto Alegre
BALLET VERA BUBLITZ-ESCOLA DE DANCAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 91.754.184/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237066 - Festival Samba prime Brasília
CREIS E EVENTOS EIRELI-ME
CNPJ/CPF: 18.272.663/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 23/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233073 - Leiturinhas no Hospital - 3º Edição
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 706, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES