DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RECEITA PATRIMONIAL
426
426
508
119,49
4.016
943,85
-3.591
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
426
426
507
119,04
3.991
937,79
-3.565
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0
0
2
-
26
-
-26
RECEITA INDUSTRIAL
53.642
53.642
-359
-0,67
13.790
25,71
39.852
RECEITA DE SERVIÇOS
296.106
296.106
23.156
7,82
151.399
51,13
144.707
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
295.885
295.885
23.150
7,82
151.358
51,15
144.527
Serviços e Atividades referentes à Saúde
52
52
6
11,56
41
80,13
10
Outros Serviços
169
169
0
0,00
0
0,05
169
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
336.023
336.023
18.380
5,47
104.946
31,23
231.077
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
102
102
-1
-1,04
37
36,34
65
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
74.660
74.660
9.036
12,10
62.426
83,61
12.233
. Demais Receitas Correntes
.261.261
.261.261
.9.345
.3,58
.42.482
.16,26
218.778
.SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
.3.668.412.562
.3.668.412.562
.244.853.894
.6,67
.2.236.815.386
.60,98
1.431.597.190
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
1.746.506.931
1.746.506.931
109.302.119
6,26
1.127.438.306
64,55
619.068.625
Operações de Crédito - Mercado Interno
1.746.506.931
1.746.506.931
109.302.119
6,26
1.108.791.666
63,49
637.715.265
Mobiliária
1.746.506.931
1.746.506.931
109.302.119
6,26
1.108.791.666
63,49
637.715.265
Operações de Crédito - Mercado Externo
0
0
0
-
18.646.641
-
-18.646.641
. Mobiliária
.0
.0
.0
.-
.18.646.641
.-
-18.646.641
.TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
.5.414.919.493
.5.414.919.493
.354.156.014
.6,54
.3.364.253.692
.62,13
2.050.665.814
.AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI)
.
.80.649.315
.
.
.
.
.DÉFICIT (VII)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
-
.TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII)
.5.414.919.493
.5.495.568.808
.354.156.014
.6,44
.3.364.253.692
.61,22
2.131.315.116
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
-
80.649.315
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro
-
57.952.761
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação
-
22.696.554
-
-
-
-
-
. Créditos cancelados líquidos
.-
.0
.-
.-
.-
.-
-
.RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
.
.
.
.
.
.
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/2)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
.DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
.DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
DESPESAS PAGAS
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês (h)
Até o Mês (j)
.
.(d)
.(e)
.No Mês
.Até o Mês (f)
.(g) = (e -
f)
.
.
.(i) = (e - h)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX)
3.697.780.854
3.776.480.474
637.791.582
3.217.488.709
558.991.765
388.638.137
2.345.745.398
1.430.735.076
2.257.852.160
DESPESAS CORRENTES
3.037.556.911
3.082.770.076
481.660.146
2.693.351.475
389.418.602
334.347.771
1.980.778.740
1.101.991.336
1.894.282.532
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
375.805.687
371.738.465
10.586.029
321.351.659
50.386.807
27.831.949
232.808.710
138.929.756
211.300.455
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
436.129.369
436.129.369
120.930.264
318.553.919
117.575.450
123.166.590
286.734.706
149.394.663
286.734.592
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.225.621.856
2.274.902.242
350.143.854
2.053.445.898
221.456.345
183.349.232
1.461.235.325
813.666.917
1.396.247.485
Transferência a Estados, DF e Municípios
735.019.738
744.944.603
20.906.561
618.639.175
126.305.427
59.968.617
441.332.686
303.611.917
441.314.247
Benefícios Previdenciários
913.698.659
921.076.464
311.223.908
913.677.559
7.398.905
72.082.233
643.152.362
277.924.103
589.670.243
Demais Despesas Correntes
576.903.458
608.881.175
18.013.384
521.129.163
87.752.012
51.298.382
376.750.278
232.130.898
365.262.994
DESPESAS DE CAPITAL
578.515.673
612.084.676
156.131.436
524.137.234
87.947.442
54.290.367
364.966.657
247.118.018
363.569.629
I N V ES T I M E N T O S
79.667.692
80.837.797
927.955
49.127.610
31.710.187
2.366.622
15.577.059
65.260.737
14.534.349
INVERSÕES FINANCEIRAS
129.144.499
157.131.324
9.307.481
103.747.658
53.383.666
10.008.204
82.550.073
74.581.251
82.197.101
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
369.703.481
374.115.555
145.896.000
371.261.966
2.853.589
41.915.541
266.839.525
107.276.030
266.838.178
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
81.708.270
81.625.721
0
0
81.625.721
0
0
81.625.721
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
32.055.139
34.004.834
521.837
27.035.162
6.969.673
2.228.501
17.850.692
16.154.142
17.488.948
DESPESAS CORRENTES
31.665.720
33.613.560
500.725
26.677.572
6.935.988
2.224.565
17.622.263
15.991.297
17.260.636
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.307.474
30.315.507
469.900
25.561.770
4.753.736
2.134.871
16.890.259
13.425.248
16.563.881
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.358.247
3.298.053
30.825
1.115.802
2.182.251
89.694
732.004
2.566.050
696.754
Demais Despesas Correntes
1.358.247
3.298.053
30.825
1.115.802
2.182.251
89.694
732.004
2.566.050
696.754
DESPESAS DE CAPITAL
389.419
391.274
21.112
357.590
33.685
3.936
228.429
162.845
228.312
I N V ES T I M E N T O S
28.100
28.100
2.967
26.446
1.654
3.936
11.124
16.976
11.006
. INVERSÕES FINANCEIRAS
.361.319
.363.175
.18.144
.331.144
.32.031
.0
.217.305
.145.869
217.305
.SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)
.3.729.835.993 .3.810.485.308
.638.313.419
.3.244.523.870 .565.961.437 .390.866.638 .2.363.596.090 .1.446.889.218
2.275.341.108
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII)
1.683.867.237
1.683.867.237
294.268.381
1.282.662.799
401.204.438
174.865.343
968.651.939
715.215.298
968.651.939
Amortização da Dívida Interna
1.649.460.543
1.649.460.543
294.103.578
1.271.118.987
378.341.556
174.700.540
957.108.127
692.352.416
957.108.127
Dívida Mobiliária
1.601.180.122
1.601.180.122
294.000.000
1.244.687.003
356.493.120
174.496.766
941.770.584
659.409.538
941.770.584
Outras Dívidas
48.280.420
48.280.420
103.578
26.431.984
21.848.436
203.774
15.337.542
32.942.878
15.337.542
Amortização da Dívida Externa
34.406.694
34.406.694
164.803
11.543.812
22.862.882
164.803
11.543.812
22.862.882
11.543.812
Dívida Mobiliária
27.246.457
27.246.457
0
8.917.542
18.328.915
0
8.917.542
18.328.915
8.917.542
. Outras Dívidas
.7.160.237
.7.160.237
.164.803
.2.626.270
.4.533.967
.164.803
.2.626.270
.4.533.967
2.626.270
.TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII)
.5.413.703.230 .5.494.352.544
.932.581.800
.4.527.186.669 .967.165.875 .565.731.981 .3.332.248.028 .2.162.104.516
3.243.993.047
.SUPERÁVIT (XIV)
.-
.-
. -
. -
.-
.-
.32.005.664
.-
-
.TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV)
.5.413.703.230 .5.494.352.544
.932.581.800
.4.527.186.669 .967.165.875 .565.731.981 .3.364.253.692 .2.162.104.516
3.243.993.047
.RESERVA DO RPPS
.
.
.-
.-
.
.-
.-
.
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas.
LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral de Contabilidade da União
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ milhares
F U N Ç ÃO
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
.DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
.DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
%
No Mês
Até o Mês
%
.
.
.(a)
.
.(b)
.(b/total b)
.c = (a - b)
.
.(d)
.(d/total d)
(e) = (a - d)
L EG I S L AT I V A
10.598.474
10.814.227
65.875
9.680.492
0,30
1.133.735
723.286
5.763.786
0,24
5.050.441
JUDICIARIA
48.099.818
50.595.084
1.369.049
40.976.750
1,26
9.618.334
3.618.495
28.439.469
1,20
22.155.615
ESSENCIAL A JUSTICA
9.814.422
10.107.760
133.568
8.378.542
0,26
1.729.218
786.547
6.168.110
0,26
3.939.650
A D M I N I S T R AC AO
32.101.792
30.765.973
653.718
25.689.181
0,79
5.076.792
2.326.196
16.889.952
0,71
13.876.021
DEFESA NACIONAL
92.730.663
94.300.928
1.864.829
81.533.027
2,51
12.767.901
6.982.843
53.730.248
2,27
40.570.680
SEGURANCA PUBLICA
16.664.296
21.264.689
548.360
17.179.830
0,53
4.084.859
1.180.700
10.588.967
0,45
10.675.722
RELACOES EXTERIORES
4.135.507
4.234.610
234.344
3.026.971
0,09
1.207.639
309.003
2.821.766
0,12
1.412.844
ASSISTENCIA SOCIAL
278.581.467
278.534.944
42.653
275.573.954
8,49
2.960.991
24.034.705
187.472.161
7,93
91.062.783
PREVIDENCIA SOCIAL
1.019.652.446
1.034.092.832
313.662.868
1.019.232.635
31,41
14.860.197
80.105.810
715.995.393
30,29
318.097.439
S AU D E
219.826.755
224.845.651
16.761.689
155.664.973
4,80
69.180.677
15.131.576
126.414.289
5,35
98.431.361
T R A BA L H O
107.634.125
111.140.851
10.380.650
82.699.403
2,55
28.441.448
10.784.502
82.308.889
3,48
28.831.962
E D U C AC AO
162.614.024
166.582.911
1.966.194
143.708.242
4,43
22.874.669
11.946.925
89.604.378
3,79
76.978.533
C U LT U R A
2.877.345
2.851.708
31.375
2.356.681
0,07
495.027
190.866
1.230.218
0,05
1.621.491
DIREITOS DA CIDADANIA
2.170.599
2.576.324
30.392
1.695.805
0,05
880.519
103.924
660.700
0,03
1.915.624
U R BA N I S M O
10.239.386
7.836.746
134.943
3.854.434
0,12
3.982.312
134.293
921.336
0,04
6.915.410
H A B I T AC AO
682.617
887.717
700
16.553
0,00
871.164
12
18
0,00
887.699
S A N EA M E N T O
2.937.235
2.734.766
82.777
1.237.239
0,04
1.497.527
17.001
138.990
0,01
2.595.776
GESTAO AMBIENTAL
15.386.176
18.656.359
-16.443
14.686.971
0,45
3.969.388
557.545
12.502.217
0,53
6.154.142