DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Benefícios
97.212.023
88.089.090
63.213.928
57.469.244 -
A detalhar
6.595.691
0
0
0 -
Aposentadorias
64.549.051
62.593.161
46.275.450
42.189.929 -
Pensões
25.018.537
24.481.174
16.379.953
14.750.746 -
Outras Despesas Previdenciárias
1.048.745
1.014.755
558.525
528.569 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
0
0
0
0 -
. Demais Despesas Previdenciárias
.1.048.745
.1.014.755
.558.525
.528.569 -
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
.97.212.023
.88.089.090
.63.213.928
.57.469.244 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
.-55.997.291
.-62.410.886
.-37.535.725
. -31.791.040
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu
empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
9.497.193
5.963.398
. Segurados
9.497.193
5.963.398
.TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
. 9.497.193
5.963.398
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2024
.2024
.2024
2024
Benefícios
27.023.968
25.093.007
17.821.249
15.630.463 -
A detalhar
187.795
0
0
0 -
Pensões
26.456.207
24.713.171
17.456.472
15.302.920 -
. Outros Despesas
.379.966
.379.836
.364.777
.327.543 -
.DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
.27.023.968
.25.093.007
.17.821.249
.15.630.463 -
.RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
.-17.526.775
.-19.129.609
.-11.857.851 . -9.667.065
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
.Receitas
.0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2024
.2024
.2024
2024
Inativos
33.048.964
30.003.976
21.504.946
19.631.293 -
A detalhar
302.279
0
0
0 -
Reforma e Reserva
32.473.389
29.789.932
21.368.223
19.502.803 -
.Outras Despesas de Inativos
.273.295
.214.044
.136.723
.128.491 -
.DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
.33.048.964
.30.003.976
.21.504.946
.19.631.293 -
.RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
.-50.575.739
.-49.133.585
.-33.362.797 . -29.298.358
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre)
e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu
empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
.
.AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receita de Contribuições
984.216
688.595
Segurados
201.665
149.148
At i v o s
105.829
75.183
Inativos
95.836
73.965
Pensionistas
-
0
Patronal
782.551
539.447
At i v o s
235.501
149.997
. Inativos e Pensionistas
. 547.051
389.449
.TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
. 984.216
688.595
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
.D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
.D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
.DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
.
.
.2024
.2024
.2024
2024
Benefícios
8.197.299
6.653.937
6.650.299
5.806.372 -
A detalhar
1.543.329
0
0
0 -
Aposentadorias
5.788.883
5.788.883
5.786.154
5.049.867 -
Pensões
864.510
864.477
863.570
756.001 -
Outras Despesas Previdenciárias
576
576
576
504 -
. Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
.
.
.
.
.TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
.8.197.299
.6.653.937
.6.650.299
.5.806.372 -
.RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
.-7.213.083
.-5.965.342
.-5.961.705 . -5.117.777
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu
empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.