DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2024
R$ milhões
.Renúncia / Mês
.Desoneração da Folha
.Simples Nacional
.Filantrópicas
.Exportação Rural
.MEI
.Olimpíadas
.Dona de Casa
Funrural
JA N
700
2.447
1.395
573
473
-
30
194
FEV
1.051
2.442
1.364
693
473
-
32
171
MAR
875
2.491
1.403
935
586
-
33
225
ABR
793
2.525
1.415
1.000
548
-
33
295
MAI
881
2.560
1.465
977
551
-
32
298
JUN
787
2.575
1.469
969
534
-
32
356
JUL
765
2.621
1.513
979
543
-
32
320
AG O
821
2.647
1.482
899
540
-
32
334
SET
689
2.671
1.503
859
533
-
32
331
OUT
774
2.714
1.509
856
536
-
32
308
N OV
773
2.730
1.518
664
556
-
32
301
.D EZ
. 2.273
. 4.324
. 2.775
. 754
. 565
. -
. 32
297
.T OT A L
. 11.182
. 32.747
. 18.812
. 10.159
. 6.437
. -
. 384
3.430
Fonte: DGT Bases Efetivas 2020; DGT PLOA 2024; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ milhares
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
.
.
Até Agosto/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
2.785.369.229
1.729.050.369
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.031.922.922
676.128.822
Contribuições
1.374.719.000
889.863.030
Receita Patrimonial
235.537.518
128.589.659
Outras Receitas Patrimoniais
235.537.518
128.589.659
Transferências Correntes
169.895
206.690
Demais Receitas Correntes
143.019.895
34.262.168
Receitas Correntes Primárias
143.019.895
34.262.168
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II)
619.153
176.528
Alienação de Bens
505.738
169.322
Outras Alienações de Bens
505.738
169.322
Transferências de Capital
113.415
7.206
Convênios
0
0
Outras Transferências de Capital
113.415
7.206
Outras Receitas de Capital
0
0
. Outras Receitas de Capital Primárias
.0
0
.RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II)
.2.785.988.382
1.729.226.897
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
DESPESAS LIQUIDADAS
D ES P ES A S
PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
.
.
.
.
.
.
.L I Q U I DA D O S
PAGOS (c)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)
2.641.175.145
2.374.714.391
1.693.979.395
1.607.490.905
81.857.710
72.957.743
72.438.972
Pessoal e Encargos Sociais
371.738.465
321.351.659
232.808.710
211.300.455
22.629.074
515.603
513.347
Outras Despesas Correntes
2.269.436.680
2.053.362.733
1.461.170.685
1.396.190.449
59.228.636
72.442.140
71.925.626
Transferências Constitucionais e Legais
575.178.839
499.015.274
334.301.731
334.301.731
31.282.151
31.282.151
Demais Despesas Correntes
1.694.257.841
1.554.347.459
1.126.868.955
1.061.888.719
59.228.636
41.159.989
40.643.474
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (V)
190.029.036
94.128.150
46.759.878
45.370.608
1.876.339
22.144.670
19.838.088
Investimentos
80.837.797
49.127.610
15.577.059
14.534.349
1.864.615
20.489.141
18.183.087
Inversões Financeiras
109.191.240
45.000.540
31.182.819
30.836.259
11.724
1.655.529
1.655.002
Inversões Financeiras Primárias
109.191.240
45.000.540
31.182.819
30.836.259
11.724
1.655.529
1.655.002
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI)
.81.625.721
.0
.0
.0
.0
.0
0
.DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII) = (V+VI+VII)
.2.912.829.903
.2.468.842.541
.1.740.739.273
.1.652.861.513
.83.734.049
.95.102.412
92.277.061
.Ajuste Metodológico do Resultado Primário1
-350.927
.RESULTADO PRIMÁRIO (Até o mês) - Acima da Linha (VI)
-99.996.653
Até Agosto/2024
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
.
.
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (VII)
323.621.336
.JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (VIII)
770.735.337
.RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (IX) = VI + (VII- VIII)
-547.110.653
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Dezembro/2023
Até Agosto/2024
.
.(a)
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (X)
9.032.745.110
9.625.040.543
DEDUÇÕES (XI)
2.931.457.768
2.678.169.564
Disponibilidade de Caixa
1.538.610.553
1.390.110.091
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.650.728.231
1.501.229.191
(-) Restos a Pagar Processados (XII)
112.117.678
111.119.100
Demais Haveres Financeiros
1.392.847.215
1.288.059.473
.DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XIII) = (X - XI)
.6.101.287.342
6.946.870.979
.RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XIV) = (XIIIa - XIIIb)
-845.583.637
.
Até Agosto/2024
AJUSTE METODOLÓGICO
.
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XV) = (XIIb - XIIa)
-998.578
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX)
0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX)
3.804.731
OUTROS AJUSTES (XVIII)
227.764.710
.(+) Discrepância
100.980.305
.RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XIX) = (XIV+XV - XI + XVII + XVIII)
-615.012.773
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1 Linha de ajuste metodológico em relação aos valores divulgados no Relatório de do Tesouro Nacional (RTN), o qual considera premissas estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).