DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
RREO - Anexo 14 (LRF, art. 48)
R$ milhares
.BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
Até o Mês
R EC E I T A S
Previsão Inicial
5.414.919.493
Previsão Atualizada
5.414.919.493
Receitas Realizadas
3.364.253.692
Déficit Orçamentário
-
. Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
80.649.315
.BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Mês
D ES P ES A S
Dotação Inicial
5.413.703.230
Dotação Atualizada
5.494.352.544
Despesas Empenhadas
4.527.186.669
Despesas Executadas
3.332.248.028
Despesas Pagas
3.243.993.047
.Superávit Orçamentário
32.005.664
.DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO¹
Até o Mês
Despesas Empenhadas
3.244.523.870
.Despesas Liquidadas
2.363.596.090
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Últimos 12 Meses
.Receita Corrente Líquida
1.342.418.403
.RECEITAS/DESPESAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (I)
404.533.156
Despesas Previdenciárias (II)
643.152.362
. Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
-238.619.205
.RECEITAS/DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (IV)
25.678.203
Despesas Previdenciárias (V)
63.213.928
. Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
-37.535.725
.RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS2
Até o Mês
Receitas de Pensionistas (VII)
5.963.398
Despesas com Pensionistas e Militares Inativos (VIII)
39.326.195
. Resultado dos Militares (IX) = (VII - VIII)
-33.362.797
.RECEITAS/DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL2
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (X)
688.595
Despesas Previdenciárias (XI)
6.650.299
. Resultado Previdenciário (XII) = (X - XI)
-5.961.705
(1/2)
continuação
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Resultado Apurado Até o Mês
.
Resultado Nominal
-547.110.653
Resultado Primário
-99.996.653
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Pagamento
Saldo
.
.
.Até o Mês
.Até o Mês
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
89.035.866
435.135
84.126.951
4.473.688
Poder Executivo
88.040.363
434.035
83.280.511
4.325.725
Poder Legislativo
206.309
107
197.592
8.611
Poder Judiciário
742.833
703
602.953
139.177
Ministério Público
5.852
272
5.419
161
Defensoria Pública
40.508
19
40.476
14
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
196.216.998
6.573.346
108.269.313
69.581.146
Poder Executivo
189.813.114
6.108.627
104.037.069
67.874.225
Poder Legislativo
542.940
72.098
254.177
216.666
Poder Judiciário
5.525.768
356.766
3.882.084
1.286.918
Ministério Público
179.922
19.119
63.851
96.952
. Defensoria Pública
.155.252
.16.736
.32.132
106.385
.T OT A L
.285.252.864
.7.008.481
.192.396.264
74.054.834
.DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
.Valor Apurado
.Mínimo a ser aplicado em MDE até o mês
% Aplicado Até o Mês
Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
62.697.174
71.482.093
87,71
.Complementação da União ao FUNDEB
.25.054.857 .
.DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
.Valor Apurado
.Mínimo a ser aplicado em ASPS até o mês
Percentual aplicado até o mês
.Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
.125.316.243
.144.552.451
86,69
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).