DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Outras Despesas Variáveis
1.118.009
389.551
55.366
382.859
181.027
35.127
1.043.930
2.161.939
Aposentadoria
40.009.294
20.559.488
5.863.819
0
0
5.845.567
32.268.874
72.278.168
Pensões
19.291.441
5.390.466
1.721.820
0
0
925.394
8.037.679
27.329.120
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
1.727.873
309.415
59.553
353.478
22.643
0
745.090
2.472.963
Obrigações Patronais
12.367.628
8.049.253
2.335.623
3.814.495
296.017
153.555
14.648.943
27.016.571
Outras Aplicações¹
4.178.830
1.802.946
769.807
248.302
572.464
304.560
3.698.080
7.876.910
Pessoal Militar
91.695.498
335
4.182
170.930
0
1.609.639
1.785.085
93.480.583
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.312.728
6
1
0
0
1.609.639
1.609.646
32.922.374
Outras Despesas Variáveis
670.746
0
0
0
0
0
0
670.746
Reformas
31.605.756
13
0
0
0
0
13
31.605.769
Pensões
26.479.991
0
0
0
0
0
0
26.479.991
Obrigações Patronais
274.635
312
2.454
137.033
0
0
139.799
414.434
Outras Aplicações¹
1.351.641
4
1.726
33.897
0
0
35.628
1.387.269
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
. Transferências a Estados e ao DF
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
0
.TOTAL (A)
.256.194.492
.82.949.624
.23.127.763
.17.061.751
.3.533.109
.19.187.234
.145.859.480
402.053.972
(1/2)
Continuação
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
.
.DIRETA
.Autarquias
.Fundações
.Empresas Públicas
.Economia Mista
.Fundos Especiais
.Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
158.611.516
51.751.396
14.462.579
10.416.530
1.982.377
12.474.571
91.087.453
249.698.969
Pessoal Civil
99.006.680
51.751.233
14.459.421
10.307.014
1.982.377
10.865.574
89.365.620
188.372.300
Vencimentos e Vantagens Fixas
29.895.739
15.391.561
4.082.303
6.510.072
1.109.928
3.698.500
30.792.364
60.688.103
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
15.773.966
11.087.253
2.939.505
643.190
109.336
28.268
14.807.551
30.581.518
Outras Despesas Variáveis
612.426
198.440
34.806
302.346
154.879
35.116
725.586
1.338.012
Aposentadoria
28.967.721
14.736.650
4.146.045
0
0
5.786.154
24.668.849
53.636.570
Pensões
12.785.385
3.664.213
1.210.036
0
0
863.570
5.737.818
18.523.203
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
542.886
195.574
39.660
210.901
15.840
0
461.975
1.004.861
Obrigações Patronais
7.403.033
5.369.507
1.479.966
2.451.789
213.088
151.712
9.666.062
17.069.095
Outras Aplicações¹
3.025.525
1.108.035
527.100
188.716
379.307
302.255
2.505.413
5.530.938
Pessoal Militar
59.604.835
163
3.158
109.516
0
1.608.997
1.721.833
61.326.669
Vencimentos e Vantagens Fixas
20.171.771
4
0
0
0
1.608.997
1.609.001
21.780.773
Outras Despesas Variáveis
437.030
0
0
0
0
0
0
437.030
Reformas
20.615.799
0
0
0
0
0
0
20.615.799
Pensões
17.286.363
0
0
0
0
0
0
17.286.363
Obrigações Patronais
168.808
159
1.452
80.678
0
0
82.289
251.098
Outras Aplicações¹
925.064
0
1.705
28.838
0
0
30.543
955.607
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
. Transferências a Estados e ao DF
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
0
.TOTAL (B)
.158.611.516
.51.751.396
.14.462.579
.10.416.530
.1.982.377
.12.474.571
.91.087.453
249.698.969
.A EXECUTAR (% A/B)
.38,1
.37,6
.37,5
.38,9
.43,9
.35,0
.37,6
37,9
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 82
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
.
.Inicial
.At u a l i z a d a
.Empenhadas
.Liquidadas
.Restos a Pagar Não-Processados
.do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Presidência da República
31.539
29.618
13.128
5.102
0
5.102
7.402
Ministério da Agricultura e Pecuária
135.294
132.751
114.750
27.363
0
16.829
66.150
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
68.517
67.467
26.106
16.921
0
16.264
9.354
Ministério da Fazenda
8.151.617
8.205.552
7.682.453
4.483.389
0
4.483.089
-
Ministério da Educação
628.672
640.449
229.268
74.517
0
33.455
178.042
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
15.450
6.700
5.200
0
0
0
166
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
277.535
270.228
113.219
0
0
0
49.349
Ministério da Previdência Social
11.708
10.908
0
0
0
0
-
Ministério das Relações Exteriores
5.250
5.050
1.611
1.554
0
1.554
2.156
Ministério da Saude
13.030.326
13.080.670
11.501.231
9.071.452
0
9.047.407
713.703
Ministério dos Transportes
1.700
1.700
1.100
0
0
0
2.925
Ministério do Trabalho e Emprego
71.870
79.910
60.733
36.848
0
36.846
11.468
Ministério das Comunicações
13.271
18.146
3.572
1.600
0
1.600
3.765
Ministério da Cultura
303.056
287.756
134.031
14.693
0
10.672
87.326
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
68.122
63.745
36.025
15.473
0
15.428
12.290
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
0
0
763
0
0
0
-
Ministério do Planejamento e Orçamento
0
0
1.477
0
0
0
-
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
119.798
102.348
53.041
17.495
0
11.727
24.282
Ministério do Esporte
495.198
507.024
389.003
7.306
0
7.306
167.500
Ministério da Defesa
182.651
181.551
105.762
23.700
0
7.814
72.646
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
355.919
332.135
159.381
37.467
0
13.168
111.464
Ministério do Turismo
58.083
45.571
27.915
3.210
0
3.196
65.370
Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Famílio e Combate a Fome
657.430
631.009
489.681
353.744
0
353.744
62.499
Ministério das Cidades
106.623
97.612
71.396
0
0
0
143.614
Ministério da Pesca e Aquicultura
29.612
26.762
8.726
480
0
480
11.417
Ministério das Mulheres
100.038
94.958
52.075
13.900
0
13.900
36.907
Ministério da Igualdade Racial
25.789
26.019
16.408
1.300
0
1.300
2.508
Ministério de Portos e Aeroportos
300
300
300
166
0
150
-
Ministério Empreend. Micro e Pequena Empresa
.
.7.350,00
700
0
0
0
5.778
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
104.382
96.662
46.995
13.564
0
13.563
32.758
.Ministério dos Povos Indígenas
.18.787
.18.587
.1.036
.0
.0
.0
1.168
.T OT A L
.25.068.535 .25.068.535
.21.347.088 .14.221.244
.0
.14.094.594
1.882.005
.Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2023)
1.233.714.885
.% em relação à RCL do ano anterior
.2,03%
.2,03%
.1,73%
.1,15%
.0,00%
.1,14%
0,15%
.Participação preliminar da Saúde no total
.0,00%
.0,00%
.0,00%
.0,00%
.-
.0,00%
0,00%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal,
que determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo,
sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.