DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
.
.(a)
.(b)
.(c)
.(c/b)
(d)
.(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.341.114.757
1.341.114.757
106.744.617
7,96
873.840.750
65,16
467.274.006
Receita Tributária
613.994
613.994
46.296
7,54
370.471
60,34
243.523
Receita de Contribuições
1.303.539.120
1.303.539.120
104.696.748
8,03
838.168.754
64,30
465.370.366
Receita Patrimonial
11.658.456
11.658.456
1.393.113
11,95
10.665.835
91,49
992.621
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
391
391
0
0,00
651
166,41
-260
Receita de Serviços
21.716.497
21.716.497
355.456
1,64
21.034.068
96,86
682.429
Transferências Correntes
5.968
5.968
1.379
23,11
649
10,88
5.319
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
3.580.331
3.580.331
251.624
7,03
3.600.323
100,56
-19.992
RECEITAS DE CAPITAL
2.796
2.796
86
3,06
3.249
116,23
-454
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
2.796
2.796
86
3,06
3.249
116,23
-454
Transferências de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0
. Outras Receitas de Capital
.0
.0
.0
.0,00
0
.0,00
0
.SUBTOTAL (I)
.1.341.117.552
.1.341.117.552
.106.744.702
.7,96
873.844.000
.65,16
467.273.553
.DÉFICIT (II)
.-
.-
.-
.-
260.745.085
.-
-
.TOTAL (I + II)
.1.341.117.552
.1.341.117.552
.106.744.702
.7,96
1.134.589.085
.-
206.528.468
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
.
.DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
.
.(e)
.(f)
.(g)
.(h)
.(i)
.(j)
.(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.653.537.828
1.672.191.705
342.364.182
1.557.195.379
133.285.519
1.133.792.657
67,80
538.399.048
Pessoal e Encargos Sociais
164.404.837
164.829.855
6.257.350
145.216.437
12.715.547
106.362.384
64,53
58.467.470
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.489.132.991
1.507.361.851
336.106.831
1.411.978.942
120.569.972
1.027.430.273
68,16
479.931.578
Benefícios Previdenciários do RGPS
913.698.659
921.076.464
311.223.908
913.677.559
72.082.233
643.152.362
69,83
277.924.103
Transferências a Estados, DF e Municípios
153.294.148
156.459.361
9.777.191
112.363.993
11.060.167
101.321.862
64,76
55.137.499
Demais Despesas Correntes
422.140.184
429.826.026
15.105.732
385.937.390
37.427.572
282.956.049
65,83
146.869.976
DESPESAS DE CAPITAL
13.451.394
13.905.522
607.879
5.834.419
283.821
796.428
5,73
13.109.094
Investimentos
13.447.894
13.899.522
607.779
5.829.131
283.555
794.995
5,72
13.104.527
Inversões Financeiras
3.500
5.999
100
5.288
266
1.432
23,87
4.567
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.263.626
.263.626
.0
.0
.0
.0
.0,00
263.626
.SUBTOTAL (III)
.1.667.252.849
.1.686.360.853
.342.972.060
.1.563.029.798
.133.569.340
1.134.589.085
.67,28
551.771.769
.SUPERÁVIT (IV)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
-
.TOTAL (III + IV)
.1.667.252.849
.1.686.360.853
.342.972.060
.1.563.029.798
.133.569.340
1.134.589.085
.-
551.771.769
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
. Seguridade Social1
Até o Mês
. Receitas da Seguridade Social
873.844.000
RGPS
404.533.156
RPPS - Civil
26.366.798
Pensionistas Militares2
5.963.398
. Demais (COFINS, CSLL e Outras)
436.980.647
. Despesas da Seguridade Social
1.134.589.085
RGPS
643.152.362
RPPS - Civil e FCDF
69.864.228
Pensionistas Militares2
17.821.249
Saúde
125.316.243
Assistência Social
187.466.062
Abono Salarial
27.892.067
Seguro Desemprego
34.099.433
. Demais
28.977.441
. Resultado da Seguridade Social
- 260.745.085
. Desvinculação das Receitas da União (DRU)
158.752
. Resultado com Receitas Desvinculadas
- 260.586.333
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
.RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
.
.(a)
.(b)
.(c)
(a-c)
.RECEITAS CORRENTES
.1.964.609
.19.841
.158.752
1.805.856
.T OT A L
.1.964.609
.19.841
.158.752
1.805.856
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
.
.DIRETA
.Autarquias
.Fundações
.Empresas Públicas
.Economia Mista
.Fundos Especiais
.Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
256.194.492
82.949.624
23.127.763
17.061.751
3.533.109
19.187.234
145.859.480
402.053.972
A detalhar
19.890.904
8.319.730
1.718.181
640.158
528.506
6.576.982
17.783.556
37.674.460
Pessoal Civil
144.608.090
74.629.559
21.405.400
16.250.663
3.004.603
11.000.613
126.290.839
270.898.929
Vencimentos e Vantagens Fixas
65.915.015
38.128.441
10.599.411
11.451.529
1.932.452
3.736.411
65.848.244
131.763.259