DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 37412070, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 08211.001503/2024-12, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
da publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa UNICA SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 03.037.698/0001-08, especializada em segurança privada, nas
atividades de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar na
Bahia, com Certificado de Segurança nº 2476/2024, expedido pelo DREX/SR/PF/BA .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
PORTARIA DIOP/PRF Nº 160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Credencia a Empresa TRANS PENA LTDA para a
Execução do Serviço de Escolta Própria.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I
do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial,
página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao
disposto na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº
08656.087930/2024-42, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa TRANS PENA LTDA, sob a credencial nº 459,
inscrita no CNPJ sob o nº 86.487.048/0001-91, estabelecida no endereço Praça Afonso
Pena, nº 66, bairro Centro, no município de Monte Carmelo, MG - CEP 38500-000, para a
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA PRÓPRIA aos conjuntos transportadores de cargas
indivisíveis e superdimensionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA
ALVARÁ Nº 7.147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106009 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KARBECK SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº 19.097.389/0001-63,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Mato Grosso do
Sul, com Certificado de Segurança nº 2779/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106590 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa KAOA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, CNPJ nº 33.967.211/0001-57, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Munições calibre 12
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.150, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106823 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa CTEB ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 53.029.966/0001-18, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
2500 (dois mil e quinhentos) Estojos calibre 38
6592 (seis mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
2500 (dois mil e quinhentos) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
1000 (uma mil) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/106959 -
DPF/GOY/RJ, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ADL MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA ,
CNPJ nº 36.585.209/0003-73, para atuar no Rio de Janeiro.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.152, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107323 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE
FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0002-28, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre .380
4000 (quatro mil) Munições calibre 12
4000 (quatro mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
4000 (quatro mil) Projéteis calibre 38
4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380
4000 (quatro mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.153, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107467 - DPF/DRS/MS, resolve:
Conceder autorização à empresa SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO EM SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 15.439.139/0001-03, sediada no Mato
Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
400 (quatrocentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.154, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107475 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0077-83, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
650 (seiscentas e cinquenta) Munições calibre .380
1950 (uma mil e novecentas e cinquenta) Munições calibre 12
40 (quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107565 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder
autorização à
empresa TITAN
SEGURANÇA
LTDA, CNPJ
nº
52.161.949/0001-77, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente EQUIPE EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ
nº 02.199.157/0001-13:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 7.156, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/107706 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa VITASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 52.838.590/0001-20, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto