DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o nome da genitora de Raquel Lourdes Murillo Alcoreza, incluído na Portaria
nº 261, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2011, foi
alterado para ELBA RAQUEL ALCOREZA RUIZ, em cumprimento ao Mandado de Averbação n° 1010299-
33.2024.4.01.4100, expedido pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara de Federal Cível de Rondônia,
conforme decisão proferida em 26 de agosto de 2024. Processo nº 00734.003956/2024-64
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.834, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ninja Five-O (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Ninja Five-O
Produtor(es)/Criador(es): Hiro Chiwata
Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment, Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Plataformas: Playstation 4, Computador (PC), Nintendo Switch e PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002110/2024-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Play Power (Brasil - 2024)
Título Original: Play Power
Produtor(es)/Criador(es): OTT
Distribuidor(es): OTT
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Android, iOS, XBOX 360, XBOX Series X/S e Smart TV
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002412/2024-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.836, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Caindo na Real (Brasil - 2024)
Título Original: Caindo na Real
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): André Pellenz
Produtor(es)/Criador(es): ELO Studios
Distribuidor(es): ELO Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002530/2024-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.837, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Riize Fan-Con Tour 'Riizing Day' Finale In Cinemas (Coréia do Sul - 2023)
Título Original: Riize Fan-Con Tour 'Riizing Day' Finale In Cinemas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): SM Entertainment
Produtor(es)/Criador(es): SM Entertainment
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002531/2024-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.838, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Perfekta, Uma Aventura da Escola de Gênios (Brasil - 2024)
Título Original: Perfekta, Uma Aventura da Escola de Gênios
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): João Daniel Tikhomiroff
Produtor(es)/Criador(es): Adriana Marques
Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002533/2024-34
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.839, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Uma Advogada Brilhante (Brasil - 2024)
Título Original: Uma Advogada Brilhante
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alexandra Machado De Sá
Produtor(es)/Criador(es): 44 Toons Produções Artísticas Ltda. , Warner Bros. Distriuing Inc
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002549/2024-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Última Invocação (Japão - 2023)
Título Original: Forbidden Play
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hideo Nakata
Produtor(es)/Criador(es): Toei Company
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Extrema
Processo: 08017.002569/2024-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Emilia Perez - Trailer (França - 2024)
Título Original: Emilia Perez - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jacques Audiard
Produtor(es)/Criador(es): Pauline Lamy, Olivier Thery Lapiney, Jean-François Voisin
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas e Violência
Processo: 08017.002647/2024-84
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Avenida Beira-mar - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Avenida Beira-mar
Categoria: Trailer
Diretor(es): Maju de Paiva e Bernardo Florim
Produtor(es)/Criador(es): ELO Studios, Telecine e Viralata
Distribuidor(es): ELO Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.002663/2024-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.843, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um Completo Desconhecido - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: A Complete Unknown - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): James Mangold
Produtor(es)/Criador(es): Fred Berger, Bob Bookman, Timothée Chalamet, Alan Gasmer, Alex
Heineman, Peter Jaysen, James Mangold, Jeff Rosen
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002665/2024-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO