DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 994, de 28 de março de 2024, constante no Processo nº
48500.000504/2015-18, publicado no DOU nº62, de 01.04.2024, seção 1, p.91, v. 162, n.
62, retifica-se o valor da "Diferença Mensal de Receita - DMR" e do "Montante de CDE a
repassar" da competência fevereiro de 2024 da CERCOS - Cooperativa de Eletrificação e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
ANEXO I
FEVEREIRO DE 2024
.
.E M P R ES A
.DIFERENÇA
MENSAL
DE
RECEITA - DMR
.MONTANTE
DE
CDE
A
REPASSAR
.
....
....
....
. .CERCOS
-
Cooperativa
de
Eletrificação
e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe LTDA
.83.061,81
.83.061,81
.
....
....
....
. .T OT A L
.528.807.939,30 .528.807.939,30
Leia-se:
ANEXO I
FEVEREIRO DE 2024
.
.E M P R ES A
.DIFERENÇA
MENSAL
DE
RECEITA - DMR
.MONTANTE
DE
CDE
A
REPASSAR
.
....
....
....
. .CERCOS
-
Cooperativa
de
Eletrificação
e
Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe LTDA
.120.963,10
.120.963,10
.
....
....
....
. .T OT A L
.528.845.840,59 .528.845.840,59
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 158/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.545/2012-ITAFORTE MINERADORA LTDA-OF. N°37203/2024
861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.-OF. N°37132/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.827/2013-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36297/2024
860.341/2018-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°36749/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.369/2020-NILSIRLEY MATIAS DA SILVA - Ofício N° 38042/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.251/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36751/2024
831.262/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37190/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.252/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.608/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS-OF. N°36564/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
860.311/2024-MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS-OF. N°37139/2024
860.313/2024-MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS-OF. N°37136/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
860.606/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-
AI N°1504/2020
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.385/2012-REGINALDO RIBECHI
860.177/2014-RODRIGO PEREIRA DINIZ
860.181/2013-EDWARD MAGALHAES CHAVES
860.182/2012-ANTONIO ROSA FINHO
860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.
862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES
860.369/2015-LUIS ALBERTO ALVES
860.397/2014-ADELAR ROBERTO JUNG
861.698/2011-RECURSOS
NATURAIS
INTERNACIONAIS
E
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
860.144/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA
860.145/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA
860.782/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO
860.678/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
860.856/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES
860.021/2014-SUL
AMERICANA
MINERAÇÃO,
INVESTIMENTO
E
PARTICIPAÇÕES EIRELI ME
860.022/2014-SUL
AMERICANA
MINERAÇÃO,
INVESTIMENTO
E
PARTICIPAÇÕES EIRELI ME
860.025/2014-SUL
AMERICANA
MINERAÇÃO,
INVESTIMENTO
E
PARTICIPAÇÕES EIRELI ME
860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO
862.460/2011-MSF MINERACAO S/A
862.464/2011-MSF MINERACAO S/A
862.466/2011-MSF MINERACAO S/A
862.471/2011-MSF MINERACAO S/A
860.892/2017-FERNANDO ULISSIS DA SILVA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
860.319/2019-JOAQUIM DA SILVA PIRES- AI N°2059/2023
860.284/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- AI N°2060/2023
860.283/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI- AI N°2061/2023
860.243/2019-RULFO BARBOSA- AI N°2062/2023
860.195/2019-PAULO JOSE SOARES- AI N°2064/2023
860.223/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- AI N°2063/2023
860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- AI N°2065/2023
861.733/2011-HONORATO
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA-
AI
N°1991/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
860.195/2019-PAULO JOSE SOARES-AI N°1630/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7811/2024-860.609/2024-CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA-
7810/2024-861.611/2021-LM - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
7809/2024-861.567/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-
7808/2024-861.379/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-
7807/2024-861.153/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7805/2024-860.846/2021-ARTHUR VALADAO XAVIER DE ALMEIDA-
7806/2024-860.192/2022-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7803/2024-860.963/2024-MINERACAO 2M LTDA-
7804/2024-860.970/2024-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-
7802/2024-860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 518/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 861.999/2012 - Titular VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 519/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 860.308/2019 - Titular BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, MOIPORÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°38450/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
861.586/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
861.652/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36277/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°38924/2024-60 dias
861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°38781/2024-60 dias
860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES
LTDA-OF. N°38406/2024-60 dias
860.180/2018-RIO
CLARO
MINERACAO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°38417/2024-60 dias
860.378/1997-AR CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°38409/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°39161/2024
860.484/2003-COMERCIO
VAREJISTA
E
ATACADISTA
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°38048/2024
860.440/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°38143/2024
860.184/2016-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38382/2024
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
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