DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.143/2023 - PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA LTDA-Registro de Licença n°
910/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 14/09/2027
868.116/2022 - PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n° 925/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/07/2032
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 483/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA
CERAMICA LTDA-
Cessionário:CARAMBI
INDUSTRIA E EXTRAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.532.377/0001-02- Alvará n°1518/2021
831.923/2021-ANDERSON
DE 
MATOS-
Cessionário:ITA 
COMÉRCIO
DE
AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CPF ou CNPJ 07.578.226/0001-13- Alvará
n°3839/2022
830.579/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°2296/2020
830.254/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4160/2024
832.833/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3963/2024
831.391/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5799/2023
831.389/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°5798/2023
833.864/2007-BRASROMA 
MINERAÇÃO, 
COMÉRCIO
E 
INDÚSTRIA 
LTDA-
Cessionário:COLORADO
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS
LTDA.-
CPF 
ou
CNPJ
25.788.589/0001-65- Alvará n°490/2024
831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUSA- Cessionário:GL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09- Alvará n°3187/2018
830.728/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°4630/2020
832.124/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6571/2023
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS
RODRIGUES- Cessionário:AREEIRA
RAMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.316.432/0001-58- Alvará n°1689/2012
830.686/2015-ESPLENDOR MINERACAO E COMERCIO
E EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ
11.273.925/0001-22- Alvará n°5493/2015
830.916/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°8589/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.923/2018-CLOVES ABRANCHES- Alvará n°Parte do Alvará nº 041/2020 -
Cessionario:831.870/2023; 831.872/2023-JACKSON KENNET ANTUNES ABRANCHES ;
CERÂMICA OESTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.024.187/0001-85;16.564.185/0001-05
831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO- Alvará n°Parte do Alvará nº
5643/2022 - Cessionario:832.597/2023.-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA.- CPF ou CNPJ
08.655.923/0001-93
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Alvará n°Parte do Alvará
nº
1689/2012
-
Cessionario:830.369/2022.-AREEIRA RAMOS
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
13.316.432/0001-58
831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Alvará n°Parte do
Alvará nº1555/2022 - Cessionario:831.756/2022.-AGI COMÉRCIO, APLICAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.- CPF ou CNPJ 21.432.925/0001-81
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Alvará n°883/2020 -
Cessionario:830.492/2024-GAMELEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.383.195/0001-62
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.330/2020-GMCS CONSULTORIA E SONDAGEM EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.878/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39440/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.880/2017-MV
FOSFATO 
S.A.-OF.
N°OF.
N°39439/2024/DIOUT-
MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.879/2017-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39438/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.327/2022-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39324/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.742/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39322/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.345/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39320/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.333/2020-MV FOSFATO S.A.-OF. N°39317/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO
VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-OF. N°36563/2024/DIOUT-
MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA
831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO-OF. N°37755/2024/DIOUT-
MG/ANM;PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS
832.055/2023-MINERACAO 
VALE 
DO 
RIO 
PIRANGA 
EIRELI-OF.
N°37847/2024/DIOUT-MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.730/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº
860/1990- Cessionário:BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ
25.288.242/0001-53
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
831.598/2018-MINERAIS 
BRASIL
LTDA- 
Cessionário:MGA
MINERAÇÃO 
E
TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 34.289.767/0001-02- Alvará n°2903/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.529/2011-BRUNA 
FOUREAUX
PARREIRAS-OF. 
N°39221/2024/DIOUT-
MG/ANM;BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA.
832.304/2015-MINERACAO 
TORRES
LTDA-OF. 
N°37471/2024/DIOUT-
MG/ANM;SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.822/2013-ALMEIDA 
PRADO
TRANSPORTES 
LTDA-
Cessionário:CONSTRUTORA FAMA LTDA. ME- CNPJ 15.300.896/0001-00- Registro de Licença
N° 4289/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2024.
831.303/1987-TRANSMEDE 
LTDA-
Cessionário:COPLAN 
CONSTRUTORA
PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro
de Licença N° 30635/1987-
Vencimento da Licença: Indeterminado.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.752/2004-COMERCIAL 
CORDEIRO 
& 
PINHEIRO 
LTDA-OF.
N°39222/2024/DIOUT-MG/ANM; Fernando da Dores Ferreira
833.117/2015-3.I. 
TELECOM
LTDA-OF. 
N°37401/2024/DIOUT-MG/ANM;
EXTRATIVA 3. I. LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.843/2005-MSA-MINERACAO SERRA AZUL LTDA-
n° 14.584/2005, e
prorrogado
até 07/06/2014
-
Cessionário:
A &
G
MINERAÇÃO
SPE LTDA.-
CNPJ
52.599.336/0001-16
830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 1029/1990 - Cessionário:
ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73
830.465/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 40/1992;prorrogado por (1)
ano publicado no D.O.U de 10/04/1997 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-
CNPJ 38.061.561/0001-73
831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do
relatório final de pesquisa para diamante industrial, publicado no D.O.U. de 30/05/2000,
correspondente ao Alvará nº 3566, publicado no D.O.U. de 18/12/1991, e prorrogado por
2(dois) anos, pelo Alvará de Pesquisa nº 11, publicado no D.O.U de 16/01/1997 -
Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 38.061.561/0001-73
831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° 3531/1993,prorrogado por 2
(dois) anos publicado no D.O.U de 01/10/1999 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS
LTDA.- CNPJ 38.061.561/0001-73
831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA- n° proveniente da aprovação do
relatório final de pesquisa para cascalho diamantífero, publicado no D.O.U. de 28/11/2012,
correspondente ao Alvará nº 14833, publicado no D.O.U. de 15/08/2000, e prorrogado por
3(três) pelo Alvará nº 4977, publicado no D.O.U de 28/08/2002, e prorrogado por 3(três)
anos, publicado no D.O.U de 23/05/2007 - Cessionário: ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA-
CNPJ 38.061.561/0001-73
834.743/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 5746/2001 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03
833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 538/2001 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ CNPJ: 50.271.778/0001-03
833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6550/2002 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03
833.656/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 6548/2002 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03
833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 3298/2003 - Cessionário:
METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.271.778/0001-03
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°38882/2024/DIOUT-MG/ANM ; TJS
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 484/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.923/2018-CLOVES 
ABRANCHES-ALVARÁ 
N° 
041 
Publicado 
DOU 
de
17/01/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 466,97 ha -LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 367,18 ha
831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-ALVARÁ N° 5643 Publicado DOU de
04/08/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 286,49 ha -LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 240,69 ha
833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-ALVARÁ N° 1689/2012
Publicado DOU de 21/05/2012- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 145,48 ha - LEIA-
SE....NUMA ÁREA DE 100,07 ha
831.992/2018-AUGUSTO
JARBAS
PAULA 
PINTO
RESENDE-ALVARÁ
N°
1555/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1990,39 ha-
LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1820,18 ha
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 883/2020
Publicado DOU de 13/04/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1984,93 ha- LEIA-
SE....NUMA ÁREA DE 1948 ha
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.799/2005-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/03/2022.,
Relação n° 79/2022 - Gerência Regional / MG, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... GRAU V AC A
(uso: Rocha de Revestimento)..."; "Leia-se: ..... GRANITO (uso: Rocha de Revestimento) ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 485/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.098/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
830.057/2021-CARLOS
GABRIEL
OLYNTHO 
DE
ARRUDA
VILLACA-ALVARÁ
N°2923/2021
834.070/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-
ALVARÁ N°1900/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-MINÉRIO DE
OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-PONTE NOVA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39795/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.327/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°39686/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.100/2024-EDUARDO SEKITA-OF. N°39679/2024/DIFIP-MG/ANM
830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-OF. N°39661/2024/DIFIP-MG/ANM
831.326/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°39659/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°39644/2024/DIFIP-MG/ANM
831.324/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°39638/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°39536/2024/DIFIP-MG/ANM
834.229/2006-RNW 
MINERACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N°39454/2024/DIFIP-MG/ANM
831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°39428/2024/DIFIP-MG/ANM
831.151/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39999/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)