DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
861.597/2021-TARRIGAN DE MELO
861.592/2021-TARRIGAN DE MELO
861.596/2021-TARRIGAN DE MELO
861.410/2021-TARRIGAN DE MELO
861.415/2021-TARRIGAN DE MELO
861.416/2021-TARRIGAN DE MELO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
861.597/2021-TARRIGAN DE MELO
861.592/2021-TARRIGAN DE MELO
861.596/2021-TARRIGAN DE MELO
861.410/2021-TARRIGAN DE MELO
861.415/2021-TARRIGAN DE MELO
861.416/2021-TARRIGAN DE MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.729/2022-EDUARDO WILLY VAN LIESHOUT
860.955/2017-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.779/2024-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI-
OF. N°38507/2024
860.834/2024-PORTECAL 
N.S.A
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°38540/2024
860.809/2024-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134-OF. N°38533/2024
860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°38951/2024
860.304/2024-JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA-OF. N°38026/2024
860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°34928/2024
860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS-OF. N°36284/2024
860.509/2024-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA-OF. N°38446/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.654/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.652/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.655/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.653/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.679/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.639/2023 - BENEDITA ALVES APRIGIO DO PRADO-Registro de Licença n°
872/2024 - Vencimento 21/07/2027
860.478/2024 - TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°
857/2024 - Vencimento Indeterminado
860.685/2024 - ANGELA MARIA CANDIDA NUNES-Registro de Licença n°
873/2024 - Vencimento 27/05/2028
860.472/2024 - JOSE BATISTA DE AGUIAR-Registro de Licença n° 867/2024 -
Vencimento 01/04/2025
860.426/2018 - RUBENIQUE FERREIRA PAZ-Registro de Licença n° 864/2024 -
Vencimento 13/08/2025
860.611/2023 - ADRIANO RODRIGUES PEREIRA-Registro de Licença n° 858/2024
- Vencimento 07/06/2025
860.584/2024 - CELIA MOREIRA DE SOUZA GOMES-Registro de Licença n°
855/2024 - Vencimento 03/04/2028
860.835/2024 - LUIZ CARLOS ABDALA FILHO-Registro de Licença n° 877/2024 -
Vencimento 01/07/2026
860.163/2022 -
MARCELLO RODRIGUES TAVARES-Registro de
Licença n°
879/2024 - Vencimento 18/01/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 167/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-
Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 26/05/2025
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 747/2023 -
Vencimento em 09/01/2025
860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N°
27/2018 - Vencimento em 30/08/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.336/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9426/2023
860.337/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9427/2023
860.338/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9428/2023
860.339/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9429/2023
860.340/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9430/2023
860.341/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9431/2023
860.342/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9432/2023
860.343/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:APPIA BRASIL RARE EARTHS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.019.578/0001-30- Alvará n°9433/2023
860.030/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ
40.988.069/0001-90- Alvará n°4455/2017
860.031/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ
40.988.069/0001-90- Alvará n°4861/2017
860.032/2017-PRIME GOLD MINERADORA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE
MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA COOPERMINI- CPF ou CNPJ
40.988.069/0001-90- Alvará n°4456/2017
860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA
MINÉRIO 
COMERCIAL 
IMPORTADORA 
E 
EXPORTADORA 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
33.746.435/0001-39- Alvará n°2219/2020
860.743/2020-MINERACAO
AURIVERDE 
DO
PARANA
LTDA-
Cessionário:AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- CPF ou CNPJ ***.404.098-
**- Alvará n°3769/2021
861.270/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO
SANCHEZ VILLEGAS- CPF ou CNPJ 14.689.283/0001-35- Alvará n°6395/2021
860.405/2019-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Cessionário:DRAGA QUATRO
IRMÃOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.440.412/0001-12- Alvará n°3813/2020
860.754/2020-RONALDO ALEXSANDER PERIPATO- Cessionário:FONTE TALISMÃ
LTDA- CPF ou CNPJ 55.403.537/0001-94- Alvará n°3770/2021
860.681/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA
MINÉRIO 
COMERCIAL 
IMPORTADORA 
E 
EXPORTADORA 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
33.746.435/0001-39- Alvará n°3742/2021
860.682/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Cessionário:AMÉRICA
MINÉRIO 
COMERCIAL 
IMPORTADORA 
E 
EXPORTADORA 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
33.746.435/0001-39- Alvará n°3743/2021
861.350/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:SDM DO BRASIL
MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°7623/2021
861.353/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- Cessionário:WEDER ARAUJO
DE SOUZA- CPF ou CNPJ ***.691.441-**- Alvará n°7626/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.447/2021-PORTECAL
N.S.A 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
LTDA-
Alvará
n°4296/2021 - Cessionario:860.749/2024-GUILHERME FELIPE LABONDE- CPF ou CNPJ
***.947.001-**
860.541/2021-CALCARIO
NORTE 
SUL
LTDA-
Alvará 
n°4143/2021
-
Cessionario:860.511/2024, 
860.512/2024, 
860.828/2024
e 
860.829/2024-C A LC Á R I O
URUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 6.220.490/0001-18
861.559/2021-NEOFERTIL 
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará 
n°9169/2021 
-
Cessionario:860.896/2024-E2 
MINERAIS 
E 
FERTILIZANTES 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
35.138.169/0001-97
860.600/2021-MINERACAO 
2M
LTDA- 
Alvará
n°4345/2021 
-
Cessionario:860.994/2024, 861.072/2024 e 861.101/2024-MINERAÇÃO ANTONELLI LTDA-
CPF ou CNPJ 13.342.485/0001-43
860.073/2021-LUCILEY 
ALVES 
ROSA-
Alvará 
n°3669/2021 
-
Cessionario:861.020/2024
e 
861.040/2024-LUCILEY
ALVES 
ROSA-
CPF 
ou
CNPJ
13.301.570/0001-63
860.261/2020-ROMILDO
ALMEIDA 
DA
SILVA-
Alvará 
n°2771/2020
-
Cessionario:861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ ***.630.611-**
861.118/2021-CALCARIO
URUAÇU
LTDA- 
Alvará
n°6318/2021
-
Cessionario:860.599/2024 e 860.600/2024-CALCÁRIO NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ
17.439.238/0001-10
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Arrendátaria: FLASH
ÁGUA MINERAL NATURAL EIRELI- CNPJ 39.951.903/0001-93
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer
a Lavra(2255)
860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA- Alvará n°3591/2013 -
Cessionario:860.624/2023 
e 
860.625/2023-MINERACAO
RIO 
TIGRE 
LTDA- 
CNPJ
36.601.506/0001-01
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.111/2023-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS
866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.307/2020-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Lucio Vilela Sene- CNPJ
***.507.481-**- PLG n°38/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.128/2011-DAVID BANCOW FILHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 107/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.046/2020-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.115/2023-AGROPECUARIA DALLAS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
868.062/2023-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.062/2023-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.104/2023-RODNEY MACIEL PASSOS-OF. N°39920/2024/SEOUT-MS/ANM
868.029/2023-MIRALVA 
GOMES
COSTA 
SILVA 
E
CIA 
LTDA-OF.
N ° 3 9 7 7 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°39592/2024/SEOUT-MS/ANM
868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-OF. N°39587/2024/SEOUT-MS/ANM
868.021/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39724/2024/SEOUT-MS/ANM
868.022/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39849/2024/SEOUT-MS/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto