DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Área de 537,23 ha para
511,51 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG
Prorroga
por 01
(um)
ano o
prazo de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.273/2019-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA
831.014/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.765/2022-PRONTO
SOLUCOES MINERAIS
LTDA-AI
N°1645/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39)
830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-AI N°1646/2024/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1433/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931439/2024-62)
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE
UTILIZAÇÃO. 
831.974/2017- 
Ofício 
nº 
39624/2024/DIFIP-MG/ANM 
- 
DEL 
MARE
MINERACAO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°8879/2024/DIFIP-
MG/ANM e 39993/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Indefere 
requerimento
de 
habilitação 
por 
não
cumprimento 
de
intimação(2108)
832.743/2003-MINAS 
GEMA 
MINERACAO,
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA.
832.737/2003-MINAS 
GEMA 
MINERACAO,
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA.
830.530/1983-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.182/2013-CONCRETA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°39818/2024/DIFIP-
MG/ANM
834.454/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°39830/2024/DIFIP-MG/ANM
832.513/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°40016/2024/DIFIP-MG/ANM
832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°40024/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 486/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°144/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.415/2006-GRAY
MONTAINS MINERACAO
LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO
N°161/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°231/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP
LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°90/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.594/2013-PORTO
DE 
AREIA
STONES
LTDA-GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO
N°150/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.604/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°304/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.036/2005 - EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA - ITINGA/MG - Guia n°
424/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Rocha de
Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 487/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.597/2023 - BERTOLUCCI & CANASSA LTDA - ALVARÁ Nº 7793/2024 -
Destacado do Processo 831.177/2022 - ALVARÁ Nº 5643/2022 - Vencimento em
04/08/2025
831.756/2022 - AGI COMERCIO, APLICACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº
7792/2024 - Destacado do Processo 831.992/2018 - ALVARÁ Nº 1555/2022 - Vencimento
em 07/03/2025
830.492/2024 - GAMELEIRA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7794/2024 -
Destacado
do
Processo 830.706/2019
-
ALVARÁ
Nº
883/2020 -
Vencimento
em
22/08/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 488/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7795/2024-830.667/2019-ARETRANS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7796/2024-831.444/2007-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 489/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 517/2024, de 26 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 830.779/2002 - Titular CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s)
ARDÓSIA - Município(s) de PARAOPEBA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 490/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.328/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°40028/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.696/2004-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°40189/2024/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-AREIA (uso: Construção
Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG
831.912/2015-RIO
MANSO MINERACAO
LTDA-MINÉRIO
DE FERRO
(uso:
Industrial).-OURO PRETO/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.706/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°4508/2020
830.857/2020-FONSECA
E 
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°6737/2021
830.871/2020-FONSECA
E 
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°6738/2021
830.707/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°5224/2020
833.278/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11735/2007
830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°446/2019
830.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-ALVARÁ N°8226/2021
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°9613/2009
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.271/2019-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA
831.272/2019-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARONE-ALVARÁ N°9354/2008
Defere pedido de reconsideração(262)
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
005.225/1955-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.555/1952-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.554/1952-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.457/1937-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
005.189/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
003.889/1963-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.979/2009-ITINGA
MINERACAO
LTDA-Determina 
o
cumprimento
de
exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.
830.979/2009?? - Ofício nº 40067/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO
DOCE LTDA-OF. N°40156/2024/DIFIP-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 491/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°287/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°100/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.700/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°295/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.718/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°299/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°300/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 492/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES- DOU de 06/02/2018?.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente