DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 203/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7798/2024-840.281/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-
7799/2024-840.097/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
7801/2024-840.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
7800/2024-840.100/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7797/2024-840.366/2023-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 204/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.143/2024 - AJ MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°
912/2024 - Vencimento 16/07/2027
840.038/2024 - FIDELIS ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença
n° 918/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 205/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.274/2023-JM
ENERGIA
RENOVAVEL 
LTDA-
Cessionário:SERVMINA
-
ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará
n°7887/2023
840.227/2023-JM
ENERGIA
RENOVAVEL 
LTDA-
Cessionário:SERVMINA
-
ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará
n°6556/2023
840.315/2021-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- Cessionário:LANDEE C.T. MINERAL
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.504.257/0001-00- Alvará n°9946/2021
840.136/2021-GUILHERME 
ALVES 
CAVALCANTI
DE 
ALBUQUERQUE-
Cessionário:OASIS AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7.749/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Siqueira
Mineração Ltda- CNPJ 34.061.713/0001-87 - Termino do arrendamento: 03/03/2035
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Siqueira
Mineração Ltda-Termino do arrendamento:14/09/2040
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 208/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
840.348/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6735/2020/GER-PE/SEFAM-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 209/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.097/2022 - EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. -
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 437/2024 - Substância(s): GRANODIORITO -
Volume(s): 49.200 toneladas/ano
840.097/2022 - EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. -
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 437/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA -
Volume(s): 50.000 (AREIA) e 12.000 (ARGILA) toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 210/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
840.674/1988-MINERGEL
MINERACAO GESSO
BONITO LTDA-OF.
N°Ofício
143/2020/SEFAM-PE/GER - PE-DOU de 13/05/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER- Cessionário:TINKT INTERNATIONAL TRADE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
44.524.526/0001-46- Alvará n°6.101/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.125/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 22/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.937/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.941/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.940/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.939/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.938/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.936/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.179/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.932/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.180/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.324/2015-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
CO O G A R I M A
886.038/2019-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
886.160/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
CO O P G A R
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.535/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25333/2024/DIOUT-RO/ANM
886.537/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25311/2024/DIOUT-RO/ANM
886.542/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25253/2024/DIOUT-RO/ANM
886.534/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25196/2024/DIOUT-RO/ANM
886.541/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25256/2024/DIOUT-RO/ANM
886.540/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25261/2024/DIOUT-RO/ANM
886.536/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25319/2024/DIOUT-RO/ANM
886.539/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25149/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.237/2018-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
CO O G A R I M A
886.242/2018-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
CO O G A R I M A
886.235/2018-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
CO O G A R I M A
886.232/2018-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
CO O G A R I M A
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.187/2023 - F. CARDOSO LOPES-Registro
de Licença n° 916/2024 -
Vencimento 24/11/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.422/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°39691/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.153/2014-MGR 
MINERAÇÃO
GERAL 
DE
RONDÔNIA 
LTDA-OF.
N°39721/2024/DIOUT-RO/ANM
886.264/2014-WHITE 
SOLDER 
METALURGIA 
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°39728/2024/DIOUT-RO/ANM
886.030/2012-AL COMÉRCIO LTDA.-OF. N°40074/2024/DIOUT-RO/ANM
886.248/2013-VALMIR NATAL FERNANDES-OF. N°40105/2024/DIOUT-RO/ANM
886.257/2013-WHITE 
SOLDER 
METALURGIA 
E 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°40119/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.157/2013-TERRA NOVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.327/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7812/2024-886.059/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO