DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7828/2024-884.301/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
7829/2024-884.302/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
7830/2024-884.041/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
7827/2024-884.043/2009-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.141/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°7724/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°39689/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°39866/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°39769/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.211/2001-LAURO
MAR
EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°39684/2024/DIOUT-SC/ANM
815.388/1994-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°39883/2024/DIOUT-SC/ANM
815.021/2013-TECNOFEL 
EXTRAÇÃO
DE 
ARGILAS
LTDA 
ME-OF.
N°39989/2024/DIOUT-SC/ANM
816.102/1996-PASQUALI 
TERRAPLENAGEM 
E 
SERVIÇOS 
LTDA.-OF.
N°40139/2024/DIOUT-SC/ANM e 40140/2024/DIOUT-SC/ANM
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°40216/2024/DIOUT-SC/ANM
815.215/2016-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°40252/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.238/2024-UTRA 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°40126/2024/DIOUT-SC/ANM
815.239/2024-UTRA 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°40187/2024/DIOUT-SC/ANM
815.240/2024-UTRA 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°40192/2024/DIOUT-SC/ANM
815.241/2024-UTRA 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°40200/2024/DIOUT-SC/ANM
815.242/2024-UTRA 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°40207/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.089/2024-MUNICIPIO
DE 
PRAIA
GRANDE-OF.
N°39924/2024/DIOUT-
SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 216/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.206/2018 - Titular ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
- Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de ITAPOÁ/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 217/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.033/2023 - G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-Registro de
Licença n° 913/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/02/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7823/2024-815.089/2019-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LT DA -
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°39892/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.143/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°7725/2021
815.208/2021-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°7254/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.170/2022-JMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40178/2024/DIFIS-
SC/ANM e 40181/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.779/1987-PORTO 
AÇUL 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°40588/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SÃO
JOÃO 
BATISTA-OF.
N°39248/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40298/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 104/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.291/2024-MUNICÍPIO
DE 
CÂNDIDO
MOTA-
Registro 
de
Extração
N°257/2024/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 11/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.311/2024 - MINERADORA PONTE ALTA LTDA - ALVARÁ Nº 7791/2024 -
Destacado do Processo 48402.820239/2008-68 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7205/2021 -
Vencimento em 01/10/2024
820.122/2024 - MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. - ALVARÁ Nº 7790/2024 -
Destacado do Processo 27202.820377/1998-09 - ALVARÁ Nº Alvará nº 4348/2023 -
Vencimento em 22/05/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-AREIA-ITAPEMIRIM e RIO NOVO
DO SUL/ES
896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES
896.523/2010-EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-ARACRUZ/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO-OF. N°39030/2024/SEFIS-ES/ANM
896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°37475/2024/SEFIS-ES/ANM
896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°39445/2024/SEFIS-ES/ANM
896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA-OF. N°40364/2024/SEOUT-ES/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.246/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI -Alvará N°951/2006
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
896.021/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1757/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38050/2024/SEFIS-
ES / A N M
811.108/1971-CRISTAL 
MINERAÇÃO 
LTDA.
EPP-OF. 
N°38257/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS
EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS
EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°19418/2024/SEFIS-ES/ANM
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-OF. N°39398/2024/SEOUT-
ES / A N M
821.017/1969-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N ° 3 9 1 1 6 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°39255/2024/SEFIS-ES/ANM
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N ° 4 0 1 1 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
811.108/1971-CRISTAL 
MINERAÇÃO 
LTDA. 
EPP- 
Início:12/09/2024-
Término:12/09/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-GRANITO
890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-MÁRMORE e CALCÁRIO
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GRANITO
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-GRANITO
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA