DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- Início:19/09/2024-Término:19/09/2029
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.197/1981-IBMG
MINERACAO
COMERCIO
E
INDUSTRIA
LTDA-
Arrendatário:CA2C
MINERAÇÃO
LTDA-
CNPJ
40.064.278/0001-47
-
Termino
do
arrendamento: 5(CINCO) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.853/2008-RIZZO
EXTRACAO
E
COMERCIO DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N ° 3 7 2 0 2 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM
896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°39154/2024/SEOUT-ES/ANM
896.131/2019-ART
REAL
MÁRMORES
E
GRANITOS
LTDA.-OF.
N ° 3 9 2 0 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
896.003/2006-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33167/2024/SEFIS-ES/ANM
890.021/1986-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°37389/2024/SEFIS-ES/ANM
896.099/2000-GRANITOS
E
MARMORES
MACHADO
LTDA-OF.
N ° 3 9 6 9 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40162/2024/SEFIS-ES/ANM
896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°40176/2024/SEFIS-ES/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA- ALVARÁ n° 9.526/2001 - Cessionário:
GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.269/2022-NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.008/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38870/2024/SEOUT-ES/ANM
896.007/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38868/2024/SEOUT-ES/ANM
896.006/2024-MINERADORA GSM LTDA-OF. N°38867/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
896.578/2011-MINERACAO ARACRUZ LTDA ME- Publicado DOU de 09/10/2015
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 896.330/1998 - Titular AROGRAN GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BAIXO GUANDU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.-Alvará N°7477/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO-ÁGUA MINERAL-NOVA SANTA ROSA/PR
826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR
826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.203/2018-ALDAIR JOSÉ BOUFLEUER-OF. N°37838/2024/SEFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.694/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.276/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA
826.272/2021-ADRIANO RICARDO CUNHA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-ALVARÁ N°8631/2021
826.380/2018-IVAN CESAR ROSSONI FILHO-ALVARÁ N°755/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8671/2022
826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.655/2014-MAXICAL
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
CAL
LTDA-
Cessionário:Dagoberto Barcellos S/A- CPF ou CNPJ 87.678.934/0001-65- Alvará n°9165/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos
826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA- Prazo:3 anos
826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos
826.662/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.663/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.664/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.665/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.666/2007-FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:4 anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Portaria
45/2021- Cessionário:48069.826074/2024-96-Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
826.658/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.669/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.662/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.664/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.666/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
826.668/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
826.595/2021-BRUNO
SILVA ATHANASIO-
Cessionário:BRF Engenharia
de
Obras Ltda- CPF ou CNPJ 08.093.504/0001-05- Alvará n°299/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.353/2019-MIGUEL ADELINO PONDIAN- Registro de Licença N° 641/2023
- Vencimento em 05/09/2029
826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 15/07/2025
826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 25/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.261/2018-AGUA MINERAL YARA LTDA-OF. N°38040/2024
826.097/2020-FONTE BOA ESPERANCA CORO JR LTDA-OF. N°39204/2024
826.502/2011-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-OF.
N°37869/2024
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°40354/2024
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
826.423/2015-DALRIO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6018/2015 -
Cessionário: Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.103/2024-RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°39047
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°39171/2024
826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°38605/2024
826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A-OF. N°38612/2024
826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°38614/2024
826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°39845/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.373/2022 - PEDREIRA ARABE LTDA-Registro de Licença n° 885/2024 -
Vencimento 21/11/2025
826.103/2024 - RZA LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°
927 - Vencimento 20/03/2029
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7826/2024-826.089/2024-MINERACAO GAI LTDA-
7825/2024-826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI-
7824/2024-826.166/2022-CRISTIAN JOSE NODARI-
CARLOS ALBERTO DIETER
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.239/2024-MUNICIPIO DE JACAREZINHO- Registro de Extração N°266/2024
de 24/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.052/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3909/2021
848.053/2021-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3910/2021
848.086/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3913/2021
848.088/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3915/2021
848.115/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
ALVARÁ N°4609/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
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