DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
848.075/2022-ORCIGRAN 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°39152/2024/NUFIS-RN/ANM
848.196/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°39984/2024/NUFIS-RN/ANM
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°40557/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.180/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Cessionário:M. A. DINIZ- CPF ou CNPJ 15.736.520/0001- 3- Alvará
n°10020/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO- Alvará n°6521/2022
- Cessionario:848.193/2024-CSNM COMERCIO E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ
37.279.394/0001-79
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 996,63 ha para 770,70 ha-
Gnaisse-Jardim do Seridó/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.043/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
848.669/2010-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
848.025/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Argila-Boa Saúde/RN, Serra
Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA -AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.203/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
848.211/2024-RANIERE SOARES GALDINO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.017/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.136/2013-CARLOS HENRIQUE BARROS DE FRANÇA
848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA
848.084/2013-PAULO SANTOS FONSECA
848.018/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
848.088/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.189/2024-ODORA MINERALS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.149/2024-J NALLI LTDA-OF. N°39918/2024/NUOUT-RN/ANM
848.148/2024-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
PEDRA 
LAVRADA
LTDA-OF.
N°39887/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 304/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.394/2011 - Interposto por Hugo José Valer
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39258/2024
007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40462/2024
006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40485/2024
006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40493/2024
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.398/1951 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de TRIUNFO/RS - -20m
Processo nº 006.742/1949 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS, SÃO JERÔNIMO/RS - -20m
Processo nº 006.741/1949 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS - -20m
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.081/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 305/2023 -
Vencimento em 30/08/2026
810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro
de Licença N°
3/2008 - Vencimento em 15/09/2028
810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- Registro de Licença N°
115/2012 - Vencimento em 05/07/2034
810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 181/2016 -
Vencimento em 19/09/2028
810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 -
Vencimento em 20/10/2027
810.089/2015-VH
AREEIRA LTDA.-
Registro de
Licença
N° 17/2016
-
Vencimento em 20/08/2026
810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença
N° 144/2019 - Vencimento em 19/02/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.081/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39381/2024
810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°40446/2024
810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.-OF. N°40591/2024
810.716/2019-VINICIUS DA SILVA CARVALHO E CIA LTDA-OF. N°40593/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP
811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012
e 810.794/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.976/2018-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°39618/2024
810.975/2018-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°39615/2024
810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39675/2024
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°39696/2024
810.736/2014-COLORMINAS 
COLORIFICIO 
E 
MINERACAO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024
810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39700/2024
811.232/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39639/2024
811.231/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39637/2024
811.230/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39633/2024
810.868/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39766/2024
810.867/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39717/2024
810.866/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°39759/2024
810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°39770/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39622/2024
810.648/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39619/2024
810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°39694/2024
810.831/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39699/2024
810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°39664/2024
810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39628/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.453/2013-ROQUE JOSE SARTORI
810.716/2022-ALCIR DALBERTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°41461/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.371/2024-HRJ EXTRACAO
E COMERCIO DE PEDRAS
GRES LTDA-OF.
N°40595/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1863)
810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39722/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.726/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°39809/2024
810.738/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40329/2024
810.737/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40271/2024
810.736/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40269/2024
810.735/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40268/2024
810.730/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°39827/2024
810.729/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°39823/2024
810.739/2024-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°40423/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 305/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA- DOU de
30/04/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 295/2013-
ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023"; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025" e ONDE SE
LÊ: "...área de 21,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024
810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- Publicado DOU de
17/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA- Publicado
DOU de 30/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 306/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7822/2024-810.468/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-
7821/2024-810.373/2024-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 307/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.402/2024 - IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-Registro de Licença n°
911/2024 - Vencimento 01/04/2026
810.371/2024 - HRJ EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS GRES LTDA-Registro de
Licença n° 926/2024 - Vencimento 24/04/2028
810.520/2023 - RAFAEL B. APOLO-Registro de Licença n° 917/2024 - Vencimento
09/01/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 308/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.741/2024-MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES- Registro de Extração
N°268/2024 de 26/09/2024