DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000109
109
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Coordenador Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .21.4.1
.COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
. .
.Coordenador de Garantias Financeiras
.CGE IV
.1
. .21.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
. .
.Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos
.CCT III
.1
. .21.6
.COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
. .
.Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
.CCT IV
.1
. .21.7
.COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
. .
.Coordenador de Devolução de Áreas
.CCT IV
.1
. .21.8
.COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
. .
.Coordenador de Avaliação
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Avaliação
.CAS II
.1
. .22
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Superintendência
.CA II
.1
. .
.Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados
.CCT III
.1
. .22.1
.COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
. .
.Coordenador-Geral Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo Nacional
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CAS I
.1
. .22.1.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Contratos
.CCT III
.1
. .22.2
.COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
. .
.Coordenador de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .
.Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .22.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
. .
.Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT III
.1
. .22.4
.COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
. .
.Coordenador Nacional de Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor Nacional de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.4.1
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-RJ)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ)
.CCT III
.1
. .22.4.2
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-SP)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP)
.CCT III
.1
. .22.4.3
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-DF)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF)
.CCT III
.1
. .22.4.4
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-BA)
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA)
.CCT III
.1
. .22.4.5
.COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
. .
.Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.A
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte
.CGE IV
.1
. .22.A .1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.A .2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília
.CGE IV
.1
. .22.B.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
.CCT IV
.1
. .22.C
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus
.CGE IV
.1
. .22.C.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .22.D
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
.CGE IV
.1
. .2 2 . D. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . D. 2
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.E
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
.CCT V
.1
. .22.E.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.3
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.4
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.5
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA
.CCT III
.1
. .22.E.6
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA
. .
.Coordenador Administrativo NSA
.CCT III
.1
. .22.F
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)
. .
.Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo
.CCT V
.1
. .2 2 . F. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 3
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 4
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP
.CCT III
.1
. .22.G
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistemas
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
.CA III
.1
. .22.G.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .23
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1