DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
10.935.119
.Operações Especiais
0910 00W4
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para
Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da
Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual -
MEI
28 846
10.935.119
0910 00W4 0002
Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de
Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas
Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior
28 846
10.935.119
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
10.935.119
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
3.320.584
.At i v i d a d e s
2801 210C
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e
Artesanato
23 691
3.320.584
2801 210C 0001
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas,
Microempreendedor 
Individual,
Potencial 
Empreendedor
e
Artesanato - Nacional
23 691
3.320.584
.
.Empresa apoiada (unidade): 4
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.320.584
.TOTAL - FISCAL
17.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
17.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
128.477.341
.Operações Especiais
0910 0017
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
28 846
900.000
0910 0017 0002
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) -
Exterior
28 846
900.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
900.000
0910 0073
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846
95.000
0910 0073 0002
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) -
Exterior
28 846
95.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
95.000
0910 0087
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
28 846
726.000
0910 0087 0002
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior
28 846
726.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
726.000
0910 0089
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT
( A N AT E L )
28 846
2.908.000
0910 0089 0002
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT
(ANATEL) - Exterior
28 846
2.908.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
2.908.000
0910 00AT
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)
28 846
173.000
0910 00AT 0002
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - Exterior
28 846
173.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
173.000
0910 00BU
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM
(MRE)
28 846
279.000
0910 00BU 0002
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM
(MRE) - Exterior
28 846
279.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
279.000
0910 00DN
Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE)
28 846
21.000
0910 00DN 0002
Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) - Exterior
28 846
21.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
21.000
0910 00E8
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
(MJSP)
28 846
1.141.000
0910 00E8 0002
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
(MJSP) - Exterior
28 846
1.141.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
1.141.000
0910 00F4
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
28 846
24.000
0910 00F4 0002
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) -
Exterior
28 846
24.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
24.000
0910 00GT
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
28 846
363.000
0910 00GT 0002
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) -
Exterior
28 846
363.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
363.000
0910 00HE
Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
28 846
61.000
0910 00HE 0002
Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior
28 846
61.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
61.000
0910 00LQ
Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural -
FIDC (MINC)
28 846
26.000
0910 00LQ 0002
Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural -
FIDC (MINC) - Exterior
28 846
26.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
26.000
0910 00RN
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR)
28 846
92.000
0910 00RN 0002
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) -
Exterior
28 846
92.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
92.000
0910 00UT
Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional
Público sem Exigência de Programação Específica
28 846
3.045.341
0910 00UT 0002
Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional
Público sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
3.045.341