DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5123 20AB 0054
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato
Grosso do Sul
10 304
114.304
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1001
114.304
.Operações Especiais
5123 00UB
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
10 305
25.080.368
5123 00UB 0011
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Rondônia
10 305
1.095.541
S
3-
ODC
1
41
6
1001
1.095.541
5123 00UB 0013
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do
Amazonas
10 305
5.896.742
S
3-
ODC
1
41
6
1001
5.896.742
5123 00UB 0014
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Roraima
10 305
1.697.731
S
3-
ODC
1
41
6
1001
1.697.731
5123 00UB 0021
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do
Maranhão
10 305
623.408
S
3-
ODC
1
41
6
1001
623.408
5123 00UB 0025
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da
Paraíba
10 305
1.415.355
S
3-
ODC
1
41
6
1001
1.415.355
5123 00UB 0026
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Pernambuco
10 305
684.379
S
3-
ODC
1
41
6
1001
684.379
5123 00UB 0027
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Alagoas
10 305
566.110
S
3-
ODC
1
41
6
1001
566.110
5123 00UB 0029
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da
Bahia
10 305
2.386.618
S
3-
ODC
1
41
6
1001
2.386.618
5123 00UB 0031
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Minas Gerais
10 305
4.078.928
S
3-
ODC
1
41
6
1001
4.078.928
5123 00UB 0052
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Goiás
10 305
2.842.293
S
3-
ODC
1
41
6
1001
2.842.293
5123 00UB 0053
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Distrito
Fe d e r a l
10 305
2.768.698
S
3-
ODC
1
31
6
1001
2.768.698
5123 00UB 0054
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
Mato Grosso do Sul
10 305
1.024.565
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1001
1.024.565
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
4.867.153.650
.TOTAL - GERAL
4.867.153.650
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
592.463.685
.At i v i d a d e s
5117 4368
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do
Componente Estratégico
10 303
30.366.000
5117 4368 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização
de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico
- Nacional
10 303
30.366.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
30.366.000
5117 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento
do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da
Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções
sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais
10 303
1.871.568
5117 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do
Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis
(IST) e Hepatites Virais - Nacional
10 303
1.871.568
S
3-
ODC
1
90
6
1001
1.871.568
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
560.226.117
5117 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
560.226.117
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1001
560.226.117