DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5123 20AB 0052
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás
10 304
644.786
S
3-
ODC
1
41
6
1001
644.786
5123 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças
10 305
115.992.075
5123 20YE 0001
Aquisição
e Distribuição
de Imunobiológicos
e Insumos
para
Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
10 305
115.992.075
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1001
115.992.075
.Operações Especiais
5123 00UB
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
10 305
25.080.368
5123 00UB 0032
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado do
Espírito Santo
10 305
6.313.049
S
3-
ODC
1
41
6
1001
6.313.049
5123 00UB 0035
Transferência
aos Entes
Federativos para
o Pagamento
dos
Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de
São Paulo
10 305
18.767.319
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1001
18.767.319
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
5.270.383.293
.TOTAL - GERAL
5.270.383.293
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO 320, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de
Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que
concerne aos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
910.000
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
800.000
0032 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
800.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
800.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
110.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
110.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
110.000
.TOTAL - FISCAL
910.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
910.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.479.722
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
1.479.722
0032 2004 0027
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331
1.479.722
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.479.722
.TOTAL - FISCAL
1.479.722
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.479.722
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.600.000
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
12 331
2.600.000