DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
29.774.299
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
10.688.859
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
10.688.859
F
1 - P ES
1
90
0
3050
10.688.859
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
19.085.440
0032 2843 0043
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
19.085.440
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
19.085.440
.TOTAL - FISCAL
29.774.299
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
29.774.299
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.420.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.720.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.720.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
2.720.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
2.700.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
2.700.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.3089
2.700.000
3104
Aviação Civil
2.440.827
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
2.440.827
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
2.440.827
F
3-
ODC
2
90
0
3052
926.009
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3088
1.514.818
.TOTAL - FISCAL
7.860.827
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.860.827
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDC T-
M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
349.168.357
.Operações Especiais
0902 0A37
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento
Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572
349.168.357
0902 0A37 0001
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572
349.168.357
F
5-IFI
0
90
0
3097
26.331.675
F
5-IFI
0
90
0
3098
61.440.575
F
5-IFI
0
90
0
3099
26.331.675
F
5-IFI
0
90
0
3100
60.423.550
F
5-IFI
0
90
0
3101
136.130.828
F
5-IFI
0
90
0
3102
35.108.899
F
5-IFI
0
90
0
3118
3.376.627
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.3136
24.528
.TOTAL - FISCAL
349.168.357
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
349.168.357
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do
Norte/FNO - MDR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
481.709.612
.Operações Especiais
0902 0534
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte
(FNO)
28 846
481.709.612
0902 0534 0010
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte
(FNO) - Na Região Norte
28 846
481.709.612
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.1207
481.709.612
.TOTAL - FISCAL
481.709.612
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
481.709.612