DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.517.023
.At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 331
11.517.023
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
05 331
11.517.023
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1005
11.517.023
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
11.517.023
.TOTAL - GERAL
11.517.023
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
29.774.299
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
10.688.859
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
10.688.859
F
1 - P ES
1
90
0
1050
10.688.859
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
19.085.440
0032 2843 0043
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
19.085.440
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
19.085.440
.TOTAL - FISCAL
29.774.299
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
29.774.299
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.420.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.720.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.720.000
F
3-
ODC
2
90
0
1089
2.720.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
2.700.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
2.700.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.700.000
3104
Aviação Civil
2.440.827
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
2.440.827
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
2.440.827
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
2.440.827
.TOTAL - FISCAL
7.860.827
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.860.827
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e
Inov.
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
349.168.357
.Operações Especiais
0902 0A37
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572
349.168.357
0902 0A37 0001
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572
349.168.357
F
5-IFI
0
90
0
1136
24.528
F
5-IFI
0
90
0
9097
26.331.675
F
5-IFI
0
90
0
9098
61.440.575
F
5-IFI
0
90
0
9099
26.331.675
F
5-IFI
0
90
0
9100
60.423.550
F
5-IFI
0
90
0
9101
136.130.828
F
5-IFI
0
90
0
9102
35.108.899
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.9118
3.376.627
.TOTAL - FISCAL
349.168.357
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
349.168.357