DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
---------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.011542/2019-77 1250195/24-1 MICETAL 105730701
---------------------------------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
25351.041061/2003-29 1189482/24-0 NEXIUM IV 116180209
---------------------------------------------------
CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 44.010.437/0001-81
25000.001209/97-91 1175594/24-5 DORFEN 107150138
---------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
25351.711345/2014-47 1183266/24-3 fulvestranto 100431132
---------------------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A - 92.695.691/0001-03
25000.024367/98-81 1292339/24-1 FERVEX 106890103
---------------------------------------------------
MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20
25351.293708/2017-00 1216261/24-5 glibenclamida 109170137
25351.607266/2018-66 1296342/24-7 montelucaste de sódio 109170115
---------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25351.001391/01-58 1231223/24-3 CODATEN 100680898
---------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
25351.627315/2019-68 1216071/24-1 APROVEL 183260450
25351.627330/2019-14 1214754/24-4 APROZIDE 183260418
25351.035605/2021-03 1273177/24-0 BANXA 183260488
25351.677959/2014-10 1239196/24-5 cetoconazol 183260093
25351.688820/2014-99 1194652/24-7 cloridrato de bromexina 183260044
25351.700142/2014-73 1209972/24-7 cloridrato de nafazolina 183260215
25351.211077/2021-97 1285144/24-4 esomeprazol magnésico 183260477
25351.696670/2014-54 1189423/24-3 glimepirida 183260054
25351.677888/2014-25 
1189957/24-8
losartana 
potássica
+ 
hidroclorotiazida
183260109
25351.805744/2016-94 1273090/24-1 nitazoxanida 183260280
---------------------------------------------------
TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32
25351.435263/2015-71 1209391/24-4 losartana potássica 105250063
---------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
25000.012783/99-08 1253930/24-4 VODOL 104971155
---------------------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 30.222.814/0001-31
25000.015654/99 1209594/24-2 DORFENOL 103920083
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº
6.360, de 1976.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
----------------------------------------------
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA - 01.571.702/0001-98
25351.170009/2018-65 1108452/24-8
ISOFARMA - SOLUÇÃO DE MANITOL MANITOL 103110169
----------------------------------------------
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. 59.748.988/0001-14
25351.468835/2023-17 1156066/24-7
HIPOGLÓS COLECALCIFEROL + ÓXIDO DE ZINCO + PALMITATO DE RETINOL 157211216
----------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.595392/2016-01 1042598/24-0
ADAPTIS GEL CARBÔMER 940 167730625
----------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
25351.200193/2011-93 1088932/24-0
CONIDRIN 3% CLORETO DE SÓDIO 104971383
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.585, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos
similares,
genéricos, novos,
específicos, dinamizados,
fitoterápicos
e de insumos
farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos
termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO
D ES I S T I DA
---------------------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75
12259 - MEDICAMENTO INOVADOR - Registro de medicamento inovador (nova
concentração) - via de desenvolvimento abreviado
25351.209997/2024-98 1243018/24-1 0526624/24-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.586, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar autorização sanitária dos produtos de cannabis, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
--------------------------
AURA PHARMA S.A. 22564552000165
CANNABIS SATIVA L.
Extrato de Cannabis sativa L. AURA PHARMA 25351.492417/2022-51 12/2027
11550 PRODUTO DE CANNABIS - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA DO
PRODUTO 1290499/24-6
1.6949.0002.001-8 24 Meses
200 MG/ML SOL GOT CT FR GOT VD AMB X 10ML
Não Informado
--------------------------
CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 36148696000145
CANNABIS SATIVA L.
EXTRATO DE CANNABIS SATIVA CANNABR 25351.146832/2021-55 11/2027
11550 PRODUTO DE CANNABIS - CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA DO
PRODUTO 1290501/24-1
1.4849.0001.001-2 18 Meses
10 MG/ML SOL GOT CT FR VD OPC X 30 ML + CGT
10 MG/ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
------------------------------
STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 41622520000113
canabidiol
Canabidiol SPH Medical 50mg/mL 25351.092416/2023-91 09/2029
11537 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 0148706/23-1
50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10 ML + SER DOS
Não Informado
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.599, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
07.272.636/0001-31
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Universidade Federal do Ceará
/ Unidade de Farmacologia Clínica - UNIFAC
EXPEDIENTE: 4941235/22-3 de 16/11/2022
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS
ETAPAS:
Clínica (Endereço 1: Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE) /
Bioanalítica (Endereço: Rua Coronel Nunes de Melo, 1000, sala 230, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza - CE)
VALIDADE: 30/09/2026
COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS
E PRODUTOS BIOLÓGICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS
BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA