DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .250000324129628
.824 - Registro de Produto Decorrente de Transferência
de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de
Empresa de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes,
Artigos, Materiais e Produtos
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.614 604 PADRAO CALIBRADOR
.10345160166
.08/07/2004
. .253510317330119
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.ADVIA 70 DILUENT
.10345160221
.24/04/2012
. .253510376080140
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.TESTPOINT CHEMISTRY CONTROL 2
(CC2)
.10345160260
.02/08/2007
. .25351163481200284
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.ADVIA CENTAUR cTnI
.10345160320
.28/03/2008
. .25351223440200254
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.STA PTT A 5
.10345160354
.07/05/2008
. .25351189914200221
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.CK-MB SERA-PAK PLUS
.10345160383
.28/05/2008
. .25351144992200971
.8240 - REGISTRO DE PRODUTOS para Diagnóstico de uso
in vitro decorrente da Transferência de Titularidade por
Fusão, Cisão, Incorporação ou Sucessão de Empresa
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.M PARTIGEN IMUNOGLOBULINA DE
CADEIA-L TIPO KAPPA (k)
.10345161170
.10/05/2009
. .25351004699200711
.8017 - IVD - Registro de produtos em família
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.FAMÍLIA ADVIA CHEMISTRY URINE
CONTROL NORMAL/ABNORMAL -
BAY D I AG
.10345160501
.28/05/2012
. .25351083372200799
.8002 - IVD - Registro de produto importado
.01449930000190
.SIEMENS
H EA LT H C A R E
D I AG N Ó S T I CO S
LT DA
.ADVIA CHEMISTRY CRP REAGENTS
(CRP)
.10345160559
.02/07/2012
. .25351015766200391
.8004
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.AXIOM ARTIS FA
.10234230093
.31/10/2009
. .25351010597200301
.802 - Registro de Equipamento de Grande Porte
Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina
nuclear, 
tomografia 
computadorizada, 
ressonância
magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.EQUIPAMENTO DE
RESSONANCIA
M AG N E T I C A
.10234230089
.01/08/2013
. .25351023536200303
.8001
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.AXIOM Artis MP, marca SIEMENS
.10234230092
.12/11/2008
. .250000022059422
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.S O M AT O M
.10234230007
.07/06/2001
. .250000029989425
.8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.APARELHO 
DE 
ANGIOGRAFIA
COROSKOP PLUS
.10234230009
.01/07/2001
. .250000022149413
.8004
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.APARELHO 
DE
RESSONANCIA
MAGNETICA MAGNETOM
.10234230012
.01/10/2011
. .250000293419611
.8001
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MULTISPECT 2
.10234230014
.29/11/2001
. .250000022379419
.8004
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.EQUIPAMENTO MOVEL DE RAIOS-X
MOBILETT PLUS
.10234230015
.29/11/2006
. .250000022279465
.8001
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.ORTHOPHOS PLUS/CD
.10234230016
.24/12/2001
. .250000022219489
.8004
-
Registro
de Artigo
de
Uso
Médico
ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.SISTEMA DE RAIOS X PARA TERAPIA
MEVATRON M
.10234230021
.24/12/2006
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.588, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .250000022229441
.8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.EQUIPAMENTO PARA LITOTRICIA
POR 
ONDAS 
DE
CHOQUELITHOSTAR MULTILINE
.10234230023
.25/02/2007
. .250000317249613
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.POLYMOBIL 10
.10234230024
.19/03/2002
. .250000022139451
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA
SIREGRAPH CF
.10234230026
.21/05/2002
. .250000022359493
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.APARELHO 
DE
ULTRA-
SONOGRAFIA SONOLINE PRIMA
.10234230027
.21/05/2002
. .250000060619707
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MESA SERIOGRAFICA
SIRESKOP
CX - SIEMENS
.10234230029
.13/06/2002
. .250000154359768
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MONITOR 
DE 
PARAMETRO
FISIOLOGICO SC 6000P
.10234230033
.19/11/2002
. .250000160369788
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.ORTHOSTAR 1420 - MESA DE
CIRURGIA 
ORTOPEDICA
E T R AU M A
.10234230034
.01/01/2003
. .250000209379765
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.APARELHO DE RAIO X MOVEL
UNIMAX PLUS SIEMENS
.10234230035
.20/01/2003
. .250000123079852
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MESA 
CIRURGICA 
UNIVERSAL
HEIDELBERG 1130
.10234230039
.24/11/2003
. .250000254659836
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.E.CAM 
SIGNATURE 
SERIES
MARCA SIEMENS
.10234230040
.24/11/2013
. .250000254649873
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.APARELHO DE ANESTESIA KION
.10234230045
.11/03/2004
. .250000395849801
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MESA 
CIRURGICA 
UNIVERSAL
ALPHASTAR 1132
.10234230050
.01/10/2004
. .250000071809995
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MESA 
CIRURGICA 
UNIVERSAL
BETACLASSIC 1118
.10234230051
.01/08/2005
. .250000212199969
.8999
- Registro
de produtos
para Saúde
-
Migração
.44013159000116
.SIEMENS LTDA
.MAGNETOM 
HARMONY 
-
EQUIPAMENTO DE RESSONANCIA
M AG N E T I C A
.10234230056
.09/05/2010