DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .30280358000186
.ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
.25351430176201467
.1305002245
.COBAS
AmpliPrep/COBAS 
TaqMan
HIV-1
Qualitative Test, v2.0
.10287411076
. .01449930000190
.SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LT DA
.25351540938201765
.1257074245
.Elektra MD
.10345169006
. .12693571000138
.TECDESC 
TECNOLOGIA 
EM
DESCARTAVEIS LTDA - ME
.25351215781202038
.1306074240
.AVENTAL 
CIRÚRGICO
DESCARTÁVEL
IMPERMEAVEL ESTÉRIL TECDESC
.80893580008
. .12693571000138
.TECDESC 
TECNOLOGIA 
EM
DESCARTAVEIS LTDA - ME
.25351411778202043
.1306024242
.KIT CIRÚRGICO CARDIACO ESTÉRIL TECDESC
.80893580012
. .12693571000138
.TECDESC 
TECNOLOGIA 
EM
DESCARTAVEIS LTDA - ME
.25351411789202023
.1306104246
.máscara descartável tecdesc
.80893580013
. .32247380000150
.UNA
MEDIC 
IMPORTAÇAO
E
EXPORTAÇAO LTDA
.25351771714202341
.1306036241
.Element
-
Sistema de
medição
de
Perfil
Lipídico
.81914040031
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351317303202061
.1305331249
.AVENTAL DESCARTÁVEL VALDEQUIMICA
.81742120001
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351317314202041
.1304669246
.MÁSCARA DESCARTÁVEL VALDEQUIMICA
.81742120002
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351317346202047
.1305429249
.TOUCA DESCARTÁVEL VALDEQUIMICA
.81742120003
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351334946202070
.1305419243
.PROPÉ DESCARTÁVEL VALDEQUIMICA
.81742120004
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351334959202049
.1305353242
.AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
DESCARTÁVEL
VALDEQUIMICA ,
.81742120006
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351363448202034
.1304646246
.LENÇOL DESCARTAVEL VALDEQUIMICA
.81742120007
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351363468202013
.1305372247
.AVENTAL 
EXPURGO
DESCARTÁVEL
V A L D EQ U I M I C A
.81742120008
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351363471202029
.1305401247
.AVENTAL 
PROCEDIMENTO 
QUIMIOTERAPIA
DESCARTÁVEL VALDEQUIMICA
.81742120009
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351411808202011
.1304617246
.CONJUNTO CALÇA E BLUSA DESCARTÁVEL
V A L D EQ U I M I C A
.81742120011
. .43365816000121
.VALDEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LT DA
.25351411839202072
.1304658244
.MANGOTE DESCARTÁVEL VALDEQUIMICA
.81742120010
. .02004662000165
.WERFEN MEDICAL LTDA
.25351590263201967
.1288066244
.QUANTA Link
.80003619006
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para
saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA / 11.405.384/0001-49
ULTRASSOM DE MÃO DOMINUS
25351.184539/2024-39 / 80629379003
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1244998249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMED S/A / 10.403.238/0001-11
Compressa de Gaze Hidrófila Estéril
25351.480214/2017-55 / 81481900001
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1277962243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05
ÓTICAS TAIMIN
25351.130703/2021-45 / 80082919005
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1251988245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
LUBRI-FIK EASY HOT
25351.457875/2019-49 / 81313639002
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1204696241
LUBRIFICANTE ÍNTIMO DERMAFEME HOT
25351.271612/2022-40 / 81313639008
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1204568243
LUBRI-FIK EASY 2 EM 1
25351.457879/2019-27 / 81313639003
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1204666245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10
Limas Endodônticas Manuais Inox
25351.344391/2013-22 / 10064010114
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1214888241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75
VIASURE Monkeypox virus Real Time PCR Detection Kit
25351.399337/2024-90 /
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1191671241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IONIC HEALTH TECHNOLOGIES S.A. / 35.594.747/0001-08
nC Alfa Operação Remota
25351.238798/2023-14 /
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 1172395241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
INTRODUTOR PREFACE*
25000.047271/99-54 / 10132590509
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1305178246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
THE BINDING SITE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA /
23.119.193/0001-08
Optilite IgG1 Kit
25351.008998/2017-08 / 81357320001
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1281941247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
CESTOS PARA EXTRAÇÃO DE CÁLCULOS
25351.402635/2024-74 / 80102519276
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1315543249
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 12
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 10
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.591, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.
1°
Conceder
a
Transferência de
Titularidade
de
Registro
e
por
consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos
médicos, disponível no portal da Anvisa,
é
obrigatório e deve
ser
executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente
que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o
produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em
até 30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas
instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após
a sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EVAS PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.826.521/0001-00
SISTEMA ENDOVASCULAR APOLO - ENDOPROTESE BIFURCADA
25351.039432/2005-74 / 10443440008
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
4239526213
SISTEMA ENDOVASCULAR APOLO ENDOPROTESE RETA
25351.039483/2005-04 / 10443440009
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
4239430216
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME / 20.986.153/0001-67
SISTEMA ENDOVASCULAR APOLO - ENDOPROTESE BIFURCADA
25351.633762/2021-71 / 81289140003
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 4264772214
SISTEMA ENDOVASCULAR APOLO ENDOPROTESE RETA
25351.634427/2021-90 / 81289140004
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 4264985218
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 4
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 2
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.592, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado
pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu
conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto
regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até
30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas
instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS