DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.064611/2008-92
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1058734/24-5
-----------------------------
Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas LTDA. - 04.997.059/0001-57
ASBELTO PRO
25351.494821/2016-70
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0878307/24-9
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALG SUN FPS 30
25351.357371/2020-63 / 418210006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0860883/23-0
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
CREME BRONZEADOR FPS 15 HERÉDIA
25351.126069/2024-99 / 266700213
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358382/24-6
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR FPS 80 ABOVE SPORT
25351.318231/2024-01 / 257170099
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720889/24-3
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
MEDSUN PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
25351.357471/2024-13 / 206420084
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0832408/24-7
--------------------------------------
Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64
ONFACE PROTETOR SOLAR FACIAL BIOZENTHI FPS 65
25351.356674/2024-92 / 266910019
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0824195/24-8
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR MINERAL FPS 60 MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.930390/2024-71 / 217170279
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0071665/24-2
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL SEC ACQUA FPS 60 CLARO
25351.308661/2024-15 / 200030903
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701348/24-1
EPISOL SEC ACQUA FPS 60 MÉDIO
25351.308715/2024-34 / 200030904
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701414/24-3
EPISOL SEC ACQUA FPS 60 MÉDIO ESCURO
25351.308982/2024-10 / 200030905
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0701722/24-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE SÉRUM FPS 50 PELE MADURA
25351.354932/2024-04 / 215630225
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0800013/24-7
--------------------------------------
DAVISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS S/A / 04.568.560/0001-06
TOALHAS UMEDECIDAS RECÉM-NASCIDO SEM FRAGRÂNCIA LILLO BABY
25351.030858/2017-07 / 237600048
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219008/24-9
TOALHAS UMEDECIDAS LILLO BABY
25351.030878/2017-08 / 237600046
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1298575/24-9
MAMYPOKO TOALHAS UMEDECIDAS
25351.044278/2015-68 / 237600037
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219083/24-1
TOALHAS UMEDECIDAS PARENT'S CHOICE ALOE VERA
25351.082961/2016-36 / 237600045
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219180/24-6
TOALHAS UMEDECIDAS MAMYPOKO
25351.149024/2015-59 / 237600038
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1219258/24-5
TOALHAS UMEDECIDAS BABYSEC SUPER PREMIUM
25351.151641/2017-06 / 237600047
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252015/24-1
TOALHAS UMEDECIDAS LILLO BABY RECÉM-NASCIDO
25351.157830/2016-56 / 237600043
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252042/24-8
LOOPING BABY TOALHAS UMEDECIDAS
25351.176675/2015-79 / 237600041
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252095/24-4
LOOPING BABY TOALHAS UMEDECIDAS
25351.176923/2015-76 / 237600039
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252133/24-3
TOALHAS UMEDECIDAS PARENT'S CHOICE SENSITIVE
25351.189299/2016-26 / 237600044
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252278/24-1
SÍTIO DO PICAPAU AMARELO TOALHINHAS UMEDECIDAS
25351.200926/2010-56 / 237600017
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252289/24-3
PROTEK BABY TOALHINHAS UMEDECIDAS
25351.426086/2010-25 / 237600021
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252354/24-0
TOALHAS UMEDECIDAS LOOPING BABY
25351.553372/2015-09 / 237600040
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252367/24-4
ARO TOALHAS UMEDECIDAS PARA BEBÊ
25351.601931/2017-27 / 237600049
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252377/24-0
LOOPING BABY SONO TRANQUILO TOALHAS UMEDECIDAS
25351.885488/2016-74 / 237600042
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1252409/24-9
--------------------------------------
ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99
TORK ALCOHOL GEL HAND SANITIZER
25351.218745/2020-26 / 228210022
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1288569/24-6
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON CARE SUN+ PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.285743/2024-76 / 205671568
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0661176/24-0
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA
2.0 FPS 50
25351.317306/2024-29 / 205671569
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719835/24-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50
25351.317323/2024-66 / 205671570
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719855/24-1
AVON CARE SUN+ FPS 30 PROTETOR SOLAR REFRESCANTE
25351.317347/2024-15 / 205671571
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719880/24-6
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0 FPS 50
25351.317392/2024-70 / 205671572
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0719928/24-9
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50
25351.317486/2024-49 / 205671573
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720033/24-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA ESCURA
4.0 FPS 50
25351.317670/2024-99 / 205671574
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720239/24-9
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50
25351.317741/2024-53 / 205671575
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720321/24-7
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
SET GEL ANTISSÉPTICO
25351.921364/2024-51 / 298320501
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0058052/24-1
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION WATER
25351.107087/2020-48 / 253860047
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1269193/24-4
--------------------------------------
LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46
DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 50 CORPS/
B O DY
25351.360858/2024-57 / 226400889
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0860464/24-5
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ANTIOXIDANTE BEGE MÉDIO - NEEDS NATOS
25351.280917/2024-12 / 214850514
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0652548/24-5
PROTETOR SOLAR FPS 60 - REVITART SOLAR
25351.355888/2024-41 / 214850515
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807388/24-6
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
HIDRATY GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SEVEN GEL
25351.756035/2008-80 / 233890010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0296751/24-3
--------------------------------------
THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. / 61.517.397/0001-88
CETRILAN LOÇÃO
25351.260729/2005-05 / 237080004
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1287660/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32
LOÇÃO REPELENTE PROTELSEC
25351.410664/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288862/24-5
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR FPS 45 PS-03