DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.220137/2024-13 / 289110016
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544529/24-3
--------------------------------------
DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99
POMADA MODELADORA SOFTFIX
25351.687790/2023-70 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1117226/23-9
POMADA MODELADORA BARBER SHOP WHEY PROTEIN SOFTFIX
25351.687799/2023-81 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1117235/23-8
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA / 20.729.335/0001-52
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 2
25351.358335/2024-41 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839830/24-6
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 1
25351.358377/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840236/24-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54
SPECTRABAN FPS 50 LOÇÃO FLUIDA
25351.122857/2013-12 / 201900149
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2319455/17-3
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0356999/24-6
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0368028/24-1
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos
arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659342/23-5
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855870/18-1
--------------------------------------
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28
PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30
25351.873116/2023-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467201/23-5
--------------------------------------
MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00
SHINE ÁLCOOL EM GEL
25351.016788/2024-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161342/24-8
-------------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS
25351.409094/2024-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276287/24-1
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION - NEEDS
SOLAR
25351.238675/2024-56 / 214850516
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578017/24-5
PROTETOR SOLAR SPRAY FPS 30 ACELERADOR DE BRONZEADO GOLD PROTECTION -
NEEDS SOLAR
25351.239023/2024-39 / 214850517
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578389/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
___________________________________________________________
FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.585.174/0001-21
Máscara Única Sem Choro Sem Frizz - Évallo´s Profissional
25351.684554/2020-59
---------------------------------------------------------------------------------------------
CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41
FUNGI SÉRUM BLANT
25351.534810/2023-19
---------------------------------------------------------------------------------------------
MS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 01.181.423/0001-18
GEL LUBRIFICANTE CORPORAL XAPA XANA CANNABEE
25351.341664/2022-91
---------------------------------------------------------------------------------------------
BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60
LUBRIFICANTE CORPORAL OZON PURE HOT OZONTECK
25351.159430/2024-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
ANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45
MASCARA SOLUZIONE SILICONES ESPECIAIS SANTINI PROFESSIONALE
25351.442683/2020-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
SANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45
MASCARA SOLUZIONE OLEO DE ARGAN SANTINI PROFESSIONALE
25351.433157/2020-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
EBRAC INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-
ME / 07.188.401/0001-66
SÉRUM ÍNTIMO CLAREADOR - DRUDI BEAUTY
25351.897428/2024-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
STV COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 19.612.029/0001-52
MEUS BICHINHOS LIP BALM SP COLORS
25351.934612/2024-24
---------------------------------------------------------------------------------------------
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10
BLINDAGEM BIOMIMÉTICA FOREVERLISS PROFESSIONAL
25351.655009/2018-31
---------------------------------------------------------------------------------------------
AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- ME / 04.310.625/0001-00
MÁSCARA ARGAN E QUERATINA DOM TWO - DOM COSMÉTICOS
25351.021857/2022-28
---------------------------------------------------------------------------------------------
FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.585.174/0001-21
Máscara Única Sem Choro Sem Pausa - Évallo´s Profissional
25351.684387/2020-46
---------------------------------------------------------------------------------------------
JUAN INDUSTRIA DE COSMETICOS E SANITIZANTES LTDA / 54.165.946/0001-37
MACA POWER MACA ESSENCE REPAIR LISO PERFEITO KARSEELL
25351.262852/2024-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.573, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
F I P R OT EC H
25351.541599/2021-11 / 322330120
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0690458/24-0
MENGRAN
25351.221405/2016-13 / 322330116
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0627961/24-0
REDUC TO
25351.432718/2021-45 / 322330122
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0628448/24-4
NITROCID
25351.262586/2016-52 / 322330117
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0690627/24-6
N I T R O P U LG A
25351.262613/2016-57 / 322330118
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0628291/24-8
N EO C I D
25351.584174/2022-87 / 322330127
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0690607/24-5
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
GREASE FREE DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.819363/2018-08 / 338470035
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0789481/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.574, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74
WLP 459
25351.401436/2024-49
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208208/24-1
--------------------------------------
LIMPINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.361.695/0001-01
Desincrustante Ácido Limpinho
25351.052891/2024-14
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0222961/24-4
--------------------------------------
V. C. DE FREITAS - ME / 03.064.945/0001-65
DESINFETANTE DE USO GERAL JUBE
25351.402588/2024-69
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1216901/24-4
--------------------------------------
VITAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.615.080/0001-52
DESENGRAXANTE V-260 VITAQUÍMICA
25351.400975/2024-61
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1202585/24-8